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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2005

Distribuição

06/09/2005

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA DAS MERCES DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 13777· CPF 072.***.***-00

Reu:

PATRICIA LACERDA TRINDADE DE LIMA· OAB BA 19813· CPF 781.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Claudio Santos de Oliveira em 23/10/2024 23:59. (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO BRAZ DA SILVA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Reu

CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A EXECUTADO: CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕ... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

D'JONE FERREIRA DE ARAUJO

Outros

D'JONE FERREIRA DE ARAUJO· OAB MG 132619· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2008

Distribuição

03/06/2008

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ALVES LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Autor:

LIVIA TINOCO PINHEIRO DE ANDRADE· OAB RJ 175890· CPF 119.***.***-38

Autor:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

LIVIA TINOCO PINHEIRO DE ANDRADE· OAB RJ 175890· CPF 119.***.***-38

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 25.157,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DEBORA FERNANDA FARIA· OAB SP 181547· CPF 250.***.***-29

CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 250387· CPF 180.***.***-61

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quinta Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 11/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 18/3/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferênci... (13/02/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Empreitada/Dono da ObraTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 25.157,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

Reu:

DEBORA FERNANDA FARIA

Reu:

CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 25.157,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/05/2023)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 27.745,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DEBORA FERNANDA FARIA· OAB SP 181547· CPF 250.***.***-29

CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 250387· CPF 180.***.***-61

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado: Dr. LEONARDO FALCÃO RIBEIRO Recorrido: RUI GONCALVES SILVA Advogado: Dr. CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA Recorrido: MÉTODO ENGENHARIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogada: Dra. DÉBORA FERNANDA FARIA GVPMGD/ffc/lgv D E S P A C H O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho, em que a parte se insurge quanto à respon... (24/02/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 27.745,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

Reu:

CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA

Reu:

DEBORA FERNANDA FARIA

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/11/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 27.745,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 250387· CPF 180.***.***-61

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

DEBORA FERNANDA FARIA· OAB SP 181547· CPF 250.***.***-29

Reu:

DEBORA FERNANDA FARIA· OAB SP 181547· CPF 250.***.***-29

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 250387· CPF 180.***.***-61

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/05/2023)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 124.074,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

Reu:

DEBORA FERNANDA FARIA

Reu:

CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/11/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 124.074,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/09/2023)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 34.202,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DEBORA FERNANDA FARIA· OAB SP 181547· CPF 250.***.***-29

CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 250387· CPF 180.***.***-61

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado: Dr. LEONARDO FALCÃO RIBEIRO Recorrido: MÉTODO ENGENHARIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogada: Dra. DÉBORA FERNANDA FARIA Recorrido: MOISES FRANCISCO DA CRUZ Advogado: Dr. CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA GVPMGD/dfa/lgv D E S P A C H O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho, em que a parte se insurge quanto à r... (06/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 34.202,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

Reu:

DEBORA FERNANDA FARIA

Reu:

CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/11/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 34.202,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/05/2023)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 21.543,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DEBORA FERNANDA FARIA· OAB SP 181547· CPF 250.***.***-29

CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 250387· CPF 180.***.***-61

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado: Dr. LEONARDO FALCÃO RIBEIRO Recorrida: MÉTODO ENGENHARIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogada: Dra. DÉBORA FERNANDA FARIA Recorrido: JOSÉ MACENA DA SILVA Advogado: Dr. CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA GVPMGD/elg/ed D E S P A C H O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho, em que a parte se insurge quanto à respon... (12/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 21.543,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

Reu:

DEBORA FERNANDA FARIA

Reu:

CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/11/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 21.543,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 250387· CPF 180.***.***-61

Reu:

DEBORA FERNANDA FARIA· OAB SP 181547· CPF 250.***.***-29

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (15/05/2023)

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