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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/11/2010

Distribuição

18/11/2010

Valor

R$ 7.252,88

Autor

MARCONI RIBEIRO DA SILVACPF

OSVALDINO SANTOSCPF

Reu

MARIA ROSA DE JESUS

GAUDENCIO MACHADO SANTOS

Advogados

Autor:

GISLEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 53800· CPF 635.***.***-53

Autor:

ERNESTO SILVA DANTAS· OAB BA 29809· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Osvaldino Santos Advogado: Ernesto Silva Dantas (OAB:BA29809) Requerente: Marconi Ribeiro Da Silva Advogado: Gisleide Almeida De Oliveira (OAB:BA53800) Requerido: Gaudencio Machado Santos Requerido: Maria Rosa De Jesus Terceiro Interessado: Abdias Santos Advogado: Ernesto Silva Dantas (OAB:BA29809) Terceiro Interessado: Gemima Santos Pereira Advogado: Ernesto Silva Dantas (OAB:BA29809) Terceiro Interessado: Mosalia Dos Santos Viei... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 47.904,00

Autor

WILLHAN JORGE MONTEIRO FAVILACPF

Reu

MARIA ALINE MACEDO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO· OAB BA 30139· CPF 926.***.***-72

Reu:

ANA CATARINA MEIRA CONOR DE OLIVEIRA· OAB BA 57020· CPF 514.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Willhan Jorge Monteiro Favila Advogado: Georgia Damasceno Figueiredo (OAB:BA30139-A) Apelado: Maria Aline Macedo De Jesus Advogado: Ana Catarina Meira Conor De Oliveira (OAB:BA57020-A) Terceiro Interessado: Maria Da Gloria Brito Sobrinho Terceiro Interessado: Jorma De Souza Santos Terceiro Interessado: Eduardo Antonio Abrahao Terceiro Interessado: Geraldo Costa Holtz Filho Terceiro Interessado: Cláudio Santos Lima Despacho: PODER... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 47.904,00

Autor

WILLHAN JORGE MONTEIRO FAVILACPF

Reu

MARIA ALINE MACEDO DE JESUSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2026 (03/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CLAUDIO SANTOS LIMA

RONALDO GUILHERME DOS SANTOSCPF

ELIANE ESTEVES FRANCOCPF

Último movimento: Juntado(a) (05/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO SANTOS LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO GUILHERME DOS SANTOS - NORMAL (10/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 24.556,20

Autor

CLAUDIO SANTOS LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GLEDSON MEDEIROS ROUXINOL· OAB PE 45527· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

GLEDSON MEDEIROS ROUXINOL· OAB PE 45527· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO SANTOS LIMA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOSE CLAUDIO SANTOS LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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