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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 12.780,06

Autor

JURANDIR ALEX PANASSOLCPF

CLAUDIA SCARABELOTCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 25069· CPF 696.***.***-04

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EJANICA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Reu:

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BOSCO· OAB SP 282180· CPF 172.***.***-77

Reu:

ALEX HENRIQUE BOSCO· OAB SP 457427· CPF 345.***.***-65

Reu:

MARCOS EDUARDO PIVA· OAB SP 122085· CPF 153.***.***-02

Reu:

SABRINA CHABAB PIVA· OAB SP 520719· CPF 507.***.***-78

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EJANICA DA SILVA LIMACPF

Reu

COLENDA 9 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO PIVA· OAB SP 122085· CPF 153.***.***-02

Autor:

SABRINA CHABAB PIVA· OAB SP 520719· CPF 507.***.***-78

Autor:

TIAGO NICOLAU DE SOUZA· OAB SP 212357· CPF 255.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EJANICA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO PIVA· OAB SP 122085· CPF 153.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EJANICA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO PIVA· OAB SP 122085· CPF 153.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EJANICA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO PIVA· OAB SP 122085· CPF 153.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EJANICA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO PIVA· OAB SP 122085· CPF 153.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EJANICA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO PIVA· OAB SP 122085· CPF 153.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EJANICA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO PIVA· OAB SP 122085· CPF 153.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EJANICA DA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO PIVA· OAB SP 122085· CPF 153.***.***-02

Autor:

SABRINA CHABAB PIVA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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