CLAUDIO SERGIO BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2011

Distribuição

26/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILSON ALMEIDA DA SILVACPF

JAMES SILVA DE OLIVEIRACPF

JOSE DE RIBAMAR SILVACPF

RAIMUNDO JOSE CASTRO MONTEIROCPF

PAULO CESAR LOBATOCPF

+ 111 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

ANTONIO JOSE SOUSA MASCARENHAS· OAB MA 20985· CPF 705.***.***-34

Autor:

AMANDA DUARTE MARIANO· OAB MA 18020· CPF 352.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 10.842,36

Autor

SERGIO COSTA FERREIRACPF

SERGIO RICARDO SALES SILVACPF

SERGIO CLAUDIO SOUSA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 57.000,00

Autor

RAFAELA DE CASSIA DA SILVA CAMELOCPF

SERGIO CLAUDIO SOUSA BARBOSACPF

CLAUDIO ROBERTO BAIMA SANTOSCPF

SERGIO COSTA FERREIRACPF

ITALO SERGIO DE ARAUJO MAZULLOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (26/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

SERGIO CLAUDIO SOUSA BARBOSACPF

CLAUDIO ROBERTO BAIMA SANTOSCPF

ITALO SERGIO DE ARAUJO MAZULLOCPF

RAFAELA DE CASSIA DA SILVA CAMELOCPF

SERGIO COSTA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO CLAUDIO SOUSA BARBOSACPF

CLAUDIO ROBERTO BAIMA SANTOSCPF

ITALO SERGIO DE ARAUJO MAZULLOCPF

SERGIO COSTA FERREIRACPF

RAFAELA DE CASSIA DA SILVA CAMELOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO CLAUDIO SOUSA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Perdas e DanosLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BARRETO SOUZA

Reu

CLAUDIO BARBOSA

LISANDRE BETTONI GARAVAZOCPF

VIVIAN CRISTIANE KRUMPANZL IGNACIO NOVELLINOCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN CRISTIANE KRUMPANZL IGNACIO NOVELLINO· OAB SP 162085· CPF 269.***.***-51

Autor:

LISANDRE BETTONI GARAVAZO· OAB SP 122028

Autor:

CLAUDIO BARBOSA· OAB SP 113430· CPF 131.***.***-32

Autor:

BRUNO BARRETO SOUZA· OAB CE 18814· CPF 961.***.***-68

Reu:

VIVIAN CRISTIANE KRUMPANZL IGNACIO NOVELLINO· OAB SP 162085· CPF 269.***.***-51

Reu:

LISANDRE BETTONI GARAVAZO· OAB SP 122028

Reu:

CLAUDIO BARBOSA· OAB SP 113430· CPF 131.***.***-32

Reu:

BRUNO BARRETO SOUZA· OAB CE 18814· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3032741-26.2025.8.06.0001. AUTOR: MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. * REU: BRITECH S.A., DNWAYS SOLUCOES EM SOFTWARES LTDA R.H. Sobre os embargos de declaração, Intimação - 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Contatos: (85) 3108-0468; [email protected] DESPACHO Número do Classe: LI... (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TERMICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDUCIALCNPJ

Reu

STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TERMICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDUCIALCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ATHBRASIL ISOLANTES TERMICOS E REFRATARIOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Autor:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139· CPF 013.***.***-17

Autor:

CAIO AMARAL MULLER DIMAS E SOUZA· CPF 112.***.***-71

Autor:

ADRIANO FERREIRA SODRE· OAB MG 66664· CPF 860.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Reu:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139· CPF 013.***.***-17

Reu:

CAIO AMARAL MULLER DIMAS E SOUZA· CPF 112.***.***-71

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO· OAB MG 96402· CPF 040.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TERMICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDUCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB MG 165321

Reu:

ADRIANO FERREIRA SODRE· OAB MG 66664

Reu:

ALYSON CARVALHO ROCHA

Reu:

ANTONIO SERVULO DOS SANTOS· OAB MG 26741

Reu:

ERICA SANTOS ATERJE

Reu:

PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE· OAB MG 121526

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TERMICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDUCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

ALYSON CARVALHO ROCHA

Reu:

ANTONIO SERVULO DOS SANTOS· OAB MG 26741

Reu:

ERICA SANTOS ATERJE

Reu:

PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE· OAB MG 121526

Reu:

ADRIANO FERREIRA SODRE· OAB MG 66664

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TERMICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDUCIALCNPJ

Reu

ATHBRASIL ISOLANTES TERMICOS E REFRATARIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

COCAM - CIA. DE CAFE SOLUVEL EDERIVADOSCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ERICA SANTOS ATERJE

Autor:

ANTONIO SERVULO DOS SANTOS· OAB MG 26741

Autor:

PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE· OAB MG 121526

Autor:

ALYSON CARVALHO ROCHA

Autor:

ADRIANO FERREIRA SODRE· OAB MG 66664

Reu:

FAIÇAL ASSRAUY· OAB MG 90362

Reu:

SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 145424

Reu:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416

Reu:

FABIO DE SOUZA GONCALVES

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES DE PAULA· OAB MG 105526

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TERMICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDUCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB MG 165321

Reu:

ADRIANO FERREIRA SODRE· OAB MG 66664

Reu:

ALYSON CARVALHO ROCHA

Reu:

ANTONIO SERVULO DOS SANTOS· OAB MG 26741

Reu:

ERICA SANTOS ATERJE

Reu:

PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE· OAB MG 121526

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TERMICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDUCIALCNPJ

Reu

ROHR S/A ESTRUTURAS TUBULARESCOCAMCNPJ

COCAM - CIA. DE CAFE SOLUVEL EDERIVADOSCNPJ

ATHBRASIL ISOLANTES TERMICOS E REFRATARIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO FERREIRA SODRE· OAB MG 66664

Autor:

ALYSON CARVALHO ROCHA

Autor:

ERICA SANTOS ATERJE

Autor:

ANTONIO SERVULO DOS SANTOS· OAB MG 26741

Autor:

PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE· OAB MG 121526

Reu:

GUILHERME ALVIM AYRES· OAB MG 97651

Reu:

RENATO ALVIM AYRES· OAB MG 122672

Reu:

GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA

Reu:

CONSTANTE FREDERICO CENEVIVA JUNIOR

Reu:

FAIÇAL ASSRAUY· OAB MG 90362

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TERMICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDUCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 145424

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB MG 1666

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393

Autor:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193

Autor:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416

+ outros advogados do autor

Reu:

ALYSON CARVALHO ROCHA

Reu:

ADRIANO FERREIRA SODRE· OAB MG 66664

Reu:

ERICA SANTOS ATERJE

Reu:

ANTONIO SERVULO DOS SANTOS· OAB MG 26741

Reu:

PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE· OAB MG 121526

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TERMICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDUCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA

Autor:

RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO

Autor:

ALEXIA DE MELLO ZOMPERO

Autor:

VICTOR KUKULKA FIGUINHA

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

ALYSON CARVALHO ROCHA

Reu:

ADRIANO FERREIRA SODRE· OAB MG 66664

Reu:

ANTONIO SERVULO DOS SANTOS· OAB MG 26741

Reu:

ERICA SANTOS ATERJE

Reu:

PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE· OAB MG 121526

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TERMICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDUCIALCNPJ

Reu

ATHBRASIL ISOLANTES TERMICOS E REFRATARIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO FERREIRA SODRE· OAB MG 66664

Autor:

ANTONIO SERVULO DOS SANTOS· OAB MG 26741

Autor:

PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE· OAB MG 121526

Autor:

ERICA SANTOS ATERJE

Autor:

ALYSON CARVALHO ROCHA

Reu:

FAIÇAL ASSRAUY· OAB MG 90362

Reu:

SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 145424

Reu:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193

Reu:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES DE PAULA· OAB MG 105526

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TERMICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDUCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB MG 165321

Reu:

ADRIANO FERREIRA SODRE· OAB MG 66664

Reu:

ANTONIO SERVULO DOS SANTOS· OAB MG 26741

Reu:

PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE· OAB MG 121526

Reu:

ERICA SANTOS ATERJE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TERMICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDUCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO

Autor:

ALEXIA DE MELLO ZOMPERO

Autor:

VICTOR KUKULKA FIGUINHA

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA

Reu:

ALYSON CARVALHO ROCHA

Reu:

ADRIANO FERREIRA SODRE· OAB MG 66664

Reu:

ANTONIO SERVULO DOS SANTOS· OAB MG 26741

Reu:

PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE· OAB MG 121526

Reu:

ERICA SANTOS ATERJE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STEAM MASTER EQUIPAMENTOS TERMICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDUCIALCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JANIO PATRICIO DE OLIVEIRACPF

VAGNER JOSE GUIDUGLICPF

ATHBRASIL ISOLANTES TERMICOS E REFRATARIOS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALYSON CARVALHO ROCHA

Autor:

ADRIANO FERREIRA SODRE· OAB MG 66664

Autor:

ANTONIO SERVULO DOS SANTOS· OAB MG 26741

Autor:

ERICA SANTOS ATERJE

Autor:

PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE· OAB MG 121526

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATHAN FLORINDO· OAB MG 136105

Reu:

FAIÇAL ASSRAUY· OAB MG 90362

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB MG 165321

Reu:

RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO

Reu:

ALEXIA DE MELLO ZOMPERO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Autor:

LETICIA DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 18915· CPF 065.***.***-19

Reu:

SERGIO RAMOS CARVALHO· OAB PI 14887· CPF 891.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DENISE GORDYA DE OLIVEIRACPF

Reu

SOFIA BIERNASKICPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (15/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILDO DOS SANTOS MELO

Reu

CLAUDIO BARBOSA

IVONÉLIO ABRAHÃO DA SILVACPF

JESSICA DE OLIVEIRA PEREIRA

MSR CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI

PATRICK ABRAHAO SANTOS SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARINE MOISINHO VIEIRA· OAB RJ 219041· CPF 148.***.***-23

Reu:

CARINE MOISINHO VIEIRA· OAB RJ 219041· CPF 148.***.***-23

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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