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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONATAS SANTOS DE SOUZA

JONATAS SANTOS DE SOUZACPF

RAMON SOUZA RIBEIROCPF

RAMON SOUZA RIBEIRO

Advogados

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

LARISSA RAFAELA PINHEIRO SILVA· OAB BA 63556· CPF 066.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de RAMON SOUZA RIBEIRO em 13/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS SANTOS DE SOUZA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAMON SOUZA RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Autor:

LARISSA RAFAELA PINHEIRO SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de VALDENICE DAS NEVES em 14/10/2022 23:59. (15/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO VINICIUS GOMES RODRIGUESCPF

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDACNPJ

Reu

CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS

IRINEU BISPO DE JESUS NETOCPF

VIVIANE SANTANA MORAESCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTANA MORAES· OAB BA 34867· CPF 032.***.***-95

Autor:

IRINEU BISPO DE JESUS NETO· OAB BA 34752· CPF 018.***.***-63

Autor:

LUCIANO VINICIUS GOMES RODRIGUES· OAB BA 54017· CPF 023.***.***-17

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

VIVIANE SANTANA MORAES· OAB BA 34867· CPF 032.***.***-95

Reu:

IRINEU BISPO DE JESUS NETO· OAB BA 34752· CPF 018.***.***-63

Reu:

LUCIANO VINICIUS GOMES RODRIGUES· OAB BA 54017· CPF 023.***.***-17

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO VINICIUS GOMES RODRIGUESCPF

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDACNPJ

Reu

CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS

IRINEU BISPO DE JESUS NETOCPF

VIVIANE SANTANA MORAESCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTANA MORAES· OAB BA 34867· CPF 032.***.***-95

Autor:

IRINEU BISPO DE JESUS NETO· OAB BA 34752· CPF 018.***.***-63

Autor:

LUCIANO VINICIUS GOMES RODRIGUES· OAB BA 54017· CPF 023.***.***-17

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

VIVIANE SANTANA MORAES· OAB BA 34867· CPF 032.***.***-95

Reu:

IRINEU BISPO DE JESUS NETO· OAB BA 34752· CPF 018.***.***-63

Reu:

LUCIANO VINICIUS GOMES RODRIGUES· OAB BA 54017· CPF 023.***.***-17

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA Advogado(s): LUCIANO VINICIUS GOMES RODRIGUES APELADO: CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS Advogado(s):VIVIANE SANTANA MORAES, IRINEU BISPO DE JESUS NETO ACORDÃO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GARI. PREVISÃO EM LEI MUNICIPAL. OMISSÃO NA REGULAMENTAÇÃO. APLICAÇÃO SUPLETIVA DA NR-15. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. MANUTENÇÃO... (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLáUDIO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DOUGLAS FURTADO DE OLIVEIRA· OAB GO 51051· CPF 050.***.***-30

Autor:

DIVINO JOSÉ DOS SANTOS· OAB GO 20287

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLOS MORAIS ROSA

Outros

ANGELO ODILSON DE MORAIS JUNIOR· OAB PA 10076· CPF 298.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MORAIS ROSA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANGELO ODILSON DE MORAIS JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS

ELIZEU CORDOLINO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de documento (09/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS

ELIZEU CORDOLINO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO À CPE: exclua-se a anotação de “idoso” junto ao PJe, tendo em vista que, tratando-se de ação de cobrança, tal indicação tende a priorizar o trâmite do feito em desfavor dos executados idosos, configurando-se, portanto, injustificável desvantagem processual. Ademais, PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA V... (12/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIONATAN RODRIGO DE LIMA LARA

EDERSON DA SILVA NANTALCPF

CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL RAMOS GONCALVES· CPF 890.***.***-53

Autor:

EVANDRO LOBATO KALTBACH· CPF 802.***.***-20

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

Autor:

LARA GUIMARAES TREIN· CPF 023.***.***-74

Reu:

LUIS AUGUSTO BRINGMANN· OAB RS 105416· CPF 022.***.***-02

Reu:

MAIARA KOHLRAUSCH BRINGMANN· OAB RS 107920· CPF 029.***.***-55

Reu:

GRAZIELI BERTOLDI MULLER· OAB RS 105664· CPF 018.***.***-05

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52221294620258217000/TJRS (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

DIONATAN RODRIGO DE LIMA LARA

Reu

CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024 (17/04/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Equiparação/IsonomiaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS

JULIANO DE MELLO VIANNACPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO ROGERIO PELUSO· OAB SP 207679· CPF 262.***.***-00

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

DENER MANGOLIN· OAB SP 222137· CPF 291.***.***-30

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB RJ 227410

Reu:

FERNANDO ROGERIO PELUSO· OAB SP 207679· CPF 262.***.***-00

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

DENER MANGOLIN· OAB SP 222137· CPF 291.***.***-30

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB RJ 227410

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

R$ 9.023,04

Autor

CLAUDIO DOS SANTOSCPF

ANA CLAUDIA SOUZA DOS SANTOS

JOAO SOUZA DOS SANTOSCPF

ABRAO SOUZA DOS SANTOSCPF

MANOEL CLAUDIO SOUZA DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Outros

CORDOLINA DO SOCORRO FERREIRA RIBEIRO· OAB PA 6766· CPF 257.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

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