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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JULIO CESAR BERGERCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 10.025,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 CERTIDÃO Certifico nesta data que na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para... (09/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 10.025,82

Autor

ELTON COITINHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Conclusos para decisão (26/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANDRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RANMAR SANTYAGO ALVES AMORIM SANTOS· OAB MT 21910· CPF 024.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONARDO QUAILO

JOSE LUIZ ALLEJO TORRES

EDIR ROCHA ALVESCPF

EDIR ALVES

EDIR ALVESCPF

+ 54 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEIZIANE PADILHA DA SILVA SAFADI· OAB MT 14834· CPF 019.***.***-50

Autor:

JOSE CARLOS MOURA· OAB MT 16233· CPF 461.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIEGO RAMOS DA COSTA

CELSO YOSHIGI FUJIICPF

ELTON COITINHOCPF

VALDEIR FERREIRA DA SILVACPF

DERISVALDO DE JESUS SOUSACPF

+ 56 outros

Advogados

Reu:

DEIZIANE PADILHA DA SILVA SAFADI· OAB MT 14834· CPF 019.***.***-50

Reu:

JOSE CARLOS MOURA· OAB MT 16233· CPF 461.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 16.666,66

Autor

JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

NICACIO GONCALVES COSTACPF

FERNANDA COITINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VILELA DE MORAES· OAB SP 318726· CPF 026.***.***-21

Autor:

LETÍCIA VIANA FERREIRA· OAB SP 402167· CPF 408.***.***-62

Reu:

LUAN MAZZALI BRAGHETTA· OAB SP 513588· CPF 486.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 333.171,80

Autor

JOSE MOREIRA DA ROCHACPF

REGINA FRANCISCA VIALTA DA ROCHACPF

Reu

IMOBILIARIA PAULISTA LTDACNPJ

LIA RENATA SCHWARTZ MARTINS

THAIS DE CELIA SCHWARTZ BRUNIALTICPF

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON· OAB SP 279205· CPF 226.***.***-38

Autor:

ALISSON LUCAS DA SILVA· OAB SP 491434· CPF 382.***.***-20

Outros

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SP 250045· CPF 310.***.***-77

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/02/2026)

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