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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 14.831,72

Autor

MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRESCNPJ

Reu

SILENE EBERT DA ROSACPF

REJANE TERESINHA TITTONCPF

HELMA EBERTCPF

GRASIANE INES EBERTCPF

CLAUDIOMIRO EBERTCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GISELE SPIES CHITOLINA· OAB RS 050478· CPF 754.***.***-72

Reu:

NESTOR JOAO HEINEN· OAB RS 026664· CPF 241.***.***-34

Reu:

LUZIA GABRIELA HEINEN· OAB RS 103185· CPF 013.***.***-29

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

MARLON VLADIMIR KIST· OAB RS 059098· CPF 576.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 14.831,72

Autor

REJANE TERESINHA TITTONCPF

Reu

MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRESCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GISELE SPIES CHITOLINA· OAB RS 050478· CPF 754.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI2CIV1 (07/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 14.118,89

Autor

MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRESCNPJ

Reu

GRASIANE INES EBERTCPF

CLAUDIOMIRO EBERTCPF

HELMA EBERTCPF

ARCENO EBERTCPF

GRASIELA INES COSTA EBERTCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS PEREIRA WALDEMARCA· OAB RS 115952· CPF 018.***.***-98

Autor:

GISELE SPIES CHITOLINA· OAB RS 050478· CPF 754.***.***-72

Reu:

NESTOR JOAO HEINEN· OAB RS 026664· CPF 241.***.***-34

Reu:

LUZIA GABRIELA HEINEN· OAB RS 103185· CPF 013.***.***-29

Reu:

MARLON VLADIMIR KIST· OAB RS 059098· CPF 576.***.***-15

Reu:

JOZIANO JONAS ROSA· OAB RS 082315· CPF 001.***.***-90

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 14.118,89

Autor

REJANE TERESINHA TITTONCPF

Reu

MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRESCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

GISELE SPIES CHITOLINA· OAB RS 050478· CPF 754.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI2CIV1 (02/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 9.284,61

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 9.284,61

Autor

CLAUDOMIRO RODRIGUES FERREIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (31/01/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JONATHAM WELESON DA SILVA AMORIMCPF

Advogados

Reu:

HENISA DARLA ALMEIDA MENDES· OAB MT 25537· CPF 048.***.***-40

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/09/2025)

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