Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 5.140,16

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE AGUIAR FILHO em 10/07/2025 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 5.140,16

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIONOR DE AGUIAR FILHOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

LORENA PACHECO BRANDAO· OAB BA 63651· CPF 066.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR DE AGUIAR FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PACHECO BRANDAO· OAB BA 63651· CPF 066.***.***-12

Reu:

LORENA PACHECO BRANDAO· OAB BA 63651· CPF 066.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2021

Distribuição

14/11/2021

Valor

R$ 1.402,00

Autor

SARAH PALAVRA CRUZ DE CARVALHO EIRELICNPJ

Reu

CLAUDIONOR AGUIAR RAIOLCPF

Advogados

Autor:

ELOISA RODRIGUES FERNANDES· OAB MA 14149· CPF 354.***.***-20

Último movimento: Publicado Sentença (expediente) em 11/05/2022. (11/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal