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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOSCPF

CLAUDIONOR DOS SANTOS PEREIRACPF

MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

VANDERLEI PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

JAMIRO ALIXANDRE PEREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JAMIRO ALIXANDRE PEREIRA em 05/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 54.844,80

Autor

NEWTON CLAUDIONOR DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA· OAB PA 16012· CPF 855.***.***-15

Autor:

LARISSA GONCALVES MACEDO· OAB TO 7292· CPF 005.***.***-17

Autor:

FABIO RONAN SOUZA SANTOS· OAB PA 30512· CPF 646.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselho de Direitos da Criança e AdolescenteCONSELHOSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 400,00

Autor

SUELICE MARQUES DA SILVACPF

LUCAS HENVER DOS SANTOS SOUSACPF

DELMA ARAUJO DA SILVACPF

NEWTON CLAUDIONOR DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIACNPJ

PRES DA COMISSAO ESP DO PROC DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA

PRES DO CONSELHO ML DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOL

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA DE SOUSA· OAB PA 29031· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEWTON CLAUDIONOR DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

EDVANIA MIRANDA DA SILVA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

FABIO RONAN SOUZA SANTOS· OAB PA 30512· CPF 646.***.***-49

Autor:

ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA· OAB PA 16012· CPF 855.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEWTON CLAUDIONOR DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

EDVANIA MIRANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO RONAN SOUZA SANTOS· OAB PA 30512· CPF 646.***.***-49

Autor:

ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA· OAB PA 16012· CPF 855.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIACPF

Reu

NEWTON CLAUDIONOR DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS· OAB PA 12052· CPF 664.***.***-49

Reu:

FABIO RONAN SOUZA SANTOS· OAB PA 30512· CPF 646.***.***-49

Reu:

ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA· OAB PA 16012· CPF 855.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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