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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 6.426.072,06

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2002

Distribuição

11/10/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Reu

BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ DE CERQUEIRA JUNIOR· OAB BA 11477· CPF 538.***.***-91

Autor:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Autor:

ANTONIO LAGO JUNIOR· OAB BA 16833· CPF 454.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/1995

Distribuição

17/05/1995

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOICE BARROS DE OLIVEIRA· OAB BA 9110· CPF 287.***.***-91

Autor:

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Autor:

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO· CPF 026.***.***-60

Autor:

RONALDO GERD SEIFERT· CPF 215.***.***-80

Reu:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Reu:

ANTONIO MARTINS GONCALVES· OAB BA 4078· CPF 068.***.***-34

Reu:

WALBER ARAUJO CARNEIRO· OAB BA 16857· CPF 732.***.***-20

Reu:

ANTONIO LAGO JUNIOR· OAB BA 16833· CPF 454.***.***-34

Reu:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Joice Barros De Oliveira (OAB:BA9110) Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Exequente: Palheta Refeicoes Coletivas Ltda Advogado: Aurelio Pires (OAB:BA1785) Advogado: Antonio Martins Goncalves (OAB:BA4078) Advogado: Walber Araujo Carneiro (OAB:BA16857) Advogado: Antonio Lago Junior (OAB:BA16833) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível... (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PATRICIA MACHADO CARVALHOCPF

FABIANA RODRIGUES DE QUEVEDO MAIERCPF

ANTONIO MARCOS GUEDES GARCIACPF

PAULO LUCAS PINHEIRO MONTEIROCPF

MAICON DOS SANTOS FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SOARES PEREIRA· CPF 929.***.***-34

Autor:

NAIR CHRISTINA SCHOELLER DE MORAES· CPF 728.***.***-91

Autor:

SIMONE SPADARI· CPF 462.***.***-87

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2008

Distribuição

07/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADEMARIO SANTOS DE BRITO

Advogados

Reu:

WAGNER MELO PEREIRA· OAB BA 32657· CPF 904.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.416,03

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBERANO VICNPJ

Reu

CLAUDIONOR DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DA SILVA TAVARES· OAB CE 45002· CPF 608.***.***-35

Autor:

TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 25696· CPF 812.***.***-04

Autor:

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA· OAB CE 31599· CPF 655.***.***-87

Autor:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197466917 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBERANO VI

Advogados

Autor:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Autor:

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA· OAB CE 31599· CPF 655.***.***-87

Autor:

PRISCILA DA SILVA TAVARES· OAB CE 45002· CPF 608.***.***-35

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

Autor:

TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 25696· CPF 812.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBERANO VIPromovido(s): EXECUTADO: CLAUDIONOR DE LIMA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO DE DESPACHO) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), que procedo à INTIMAÇÃO da parte interessada, por seu(sua) advogado(a) habilitado(a) nestes autos eletrônicos, acerca do despacho de ID... (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 19.134,98

Autor

CLAUDIONOR DE LIMACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Outros

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 118.286,00

Autor

CLAUDIONOR DE LIMACPF

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACPF

Advogados

Autor:

ELLEN POLLYNE CAMARA CORDEIRO· OAB CE 51704· CPF 616.***.***-48

Autor:

THALLES WESCLEY TEIXEIRA FREIRE· OAB CE 49487· CPF 079.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 189656305 (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (20/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 9.370,00

Autor

CLAUDIONOR BEZERRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEME ANTONIO· OAB MT 12613· CPF 270.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 13.400,00

Autor

CLAUDIONOR BEZERRA DA SILVACPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDENIR ZERI MENDES DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 27716· CPF 038.***.***-36

Autor:

CLAUDIO LEME ANTONIO· OAB MT 12613· CPF 270.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (11/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (11/02/2025)

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