Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 181.598,48

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE EUSTAQUIO LUCAS PEREIRA DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR JOSE EUSTAQUIO LUCAS PEREIRA DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR CAVALCANTE MOTTA DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GREEN PARK RESIDENCIAL LTDA.CNPJ

NEW BANK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RUBIA DIVINA DIAS GOMESCPF

CLAUS KALTMAIERCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE APARECIDA COELHO· OAB MG 182867

Reu:

FILIPE MARCELINO DE SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LEONARDO KALTMAIERCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RICKEN· CPF 029.***.***-29

Autor:

MARCO AURELIO DUTRA AYDOS· CPF 476.***.***-87

Reu:

FABIO ROGERIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOS· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

LEONARDO KALTMAIERCPF

Último movimento: Mudança de Parte (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

LEONARDO KALTMAIERCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL VINICIUS DUBRINI DOS SANTOS· OAB PR 058536· CPF 046.***.***-80

Autor:

JOSÉ ADAIR DOS SANTOS· OAB PR 017581· CPF 322.***.***-20

Autor:

RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS· OAB PR 061355· CPF 049.***.***-59

Autor:

MARIA ANA DUBRINI· OAB PR 019734

Autor:

FABIO ROGERIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 032155· CPF 015.***.***-00

Reu:

MIGUEL VINICIUS DUBRINI DOS SANTOS· OAB PR 058536· CPF 046.***.***-80

Reu:

JOSÉ ADAIR DOS SANTOS· OAB PR 017581· CPF 322.***.***-20

Reu:

RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS· OAB PR 061355· CPF 049.***.***-59

Reu:

MARIA ANA DUBRINI· OAB PR 019734

Reu:

FABIO ROGERIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 032155· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

LEONARDO KALTMAIERCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL VINICIUS DUBRINI DOS SANTOS· OAB PR 058536· CPF 046.***.***-80

Autor:

JOSÉ ADAIR DOS SANTOS· OAB PR 017581· CPF 322.***.***-20

Autor:

RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS· OAB PR 061355· CPF 049.***.***-59

Autor:

MARIA ANA DUBRINI· OAB PR 019734

Autor:

FABIO ROGERIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 032155· CPF 015.***.***-00

Reu:

MIGUEL VINICIUS DUBRINI DOS SANTOS· OAB PR 058536· CPF 046.***.***-80

Reu:

JOSÉ ADAIR DOS SANTOS· OAB PR 017581· CPF 322.***.***-20

Reu:

RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS· OAB PR 061355· CPF 049.***.***-59

Reu:

MARIA ANA DUBRINI· OAB PR 019734

Reu:

FABIO ROGERIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 032155· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO KALTMAIERCPF

Advogados

Reu:

FABIO ROGERIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 32155· CPF 015.***.***-00

Reu:

FABIO ROGERIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 032155· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal