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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 12.451,85

Autor

CLAYTON R MAXIMO EIRELI - MECNPJ

Reu

MAYANNA DARCK DE LYRA 81570279500CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO· OAB SP 236423

Último movimento: Decorrido prazo de CLAYTON R MAXIMO EIRELI - ME em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 18.116,55

Autor

CLAYTON R MAXIMO EIRELI - MECNPJ

Reu

LOJAS TA NO TOM COSMETICOS EIRELI - MECPF

Advogados

Autor:

CAROLINE FERNANDES COSTA· OAB SP 324550

Autor:

CASSIO HENRIQUE VAZ LEMES· OAB SP 346146· CPF 385.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS TA NO TOM COSMETICOS EIRELI - ME em 11/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GUILHERME DA SILVA COSTA

CRISTIAN ADRIANO LOBATO DOS SANTOSCPF

CLAYSON CLAYTON SANTIAGO DE ASSISCPF

Outros

SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA· OAB RJ 050485

THIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 210403

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2828478/RJ (2024/0483170-1) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: CLAYSON CLAYTON SANTIAGO DE ASSIS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE: GUILHERME DA SILVA COSTA ADVOGADOS: THIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA - RJ210403 SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA - RJ050485 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORRÉU: CRISTIAN ADRIANO LOBATO DOS SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025. (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CLAYSON CLAYTON SANTIAGO DE ASSIS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DA SILVA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 143.***.***-00

Autor:

SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA· CPF 727.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DA SILVA COSTA

CRISTIAN ADRIANO LOBATO DOS SANTOS

CLAYSON CLAYTON SANTIAGO DE ASSIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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