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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 16.424,40

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM IICNPJ

Reu

CLAYTON VALE ALVESCPF

WINY WANESSA SILVA DE SOUZA ALVESCPF

Outros

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO· OAB PA 11152· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 3.683,09

Reu

CLAYTON VALE ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 4.753,33

Reu

CLAYTON VALE ALVESCPF

Advogados

Reu:

TOBIAS CARVALHO BRANCO ALMEIDA· OAB PA 14319· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59. (24/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

WINY WANESSA SILVA DE SOUZA ALVESCPF

Advogados

Reu:

EDIVALDO NAZARENO DIAS LIMA· OAB PA 18243· CPF 109.***.***-04

Reu:

JORGE WALBER POMBO MARQUES JUNIOR· OAB PA 23980· CPF 010.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de WINY WANESSA SILVA DE SOUZA ALVES em 25/10/2022 23:59. (06/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CLAYTON VALE ALVESCPF

Reu

WINY WANESSA SILVA DE SOUZA ALVESCPF

Advogados

Autor:

TOBIAS CARVALHO BRANCO ALMEIDA· OAB PA 14319· CPF 785.***.***-04

Autor:

ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PA 12296· CPF 732.***.***-20

Reu:

BRUNO CAMPOS DE FREITAS· CPF 600.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de CLAYTON VALE ALVES em 02/09/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CLAYTON VALE ALVESCPF

Reu

WINY WANESSA SILVA DE SOUZA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PA 12296· CPF 732.***.***-20

Autor:

TOBIAS CARVALHO BRANCO ALMEIDA· OAB PA 14319· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WINY WANESSA SILVA DE SOUZA ALVESCPF

Reu

CLAYTON VALE ALVESCPF

Outros

TOBIAS CARVALHO BRANCO ALMEIDA· OAB PA 14319· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAYTON VALE ALVESCPF

Reu

WINY WANESSA SILVA DE SOUZA ALVESCPF

Advogados

Autor:

TOBIAS CARVALHO BRANCO ALMEIDA· OAB PA 14319· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 12.128,87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Liberação de ContaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAYTON FONTINELE VALECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO WELLYGTON VIEIRA OLIVEIRA· OAB PI 16906· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAYTON FONTINELE VALE REU: ESTADO DO PIAUI Tratam-se de embargos de declaração opostos, alegando vícios na sentença, apresentados tempestivamente conforme certidão, e abertura de prazo para contrarrazões. Dispensado minucioso relatório (art. 38, da Lei nº 9.099/95). Decido. Em primeiro lugar, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira... (11/02/2026)

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