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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/1996

Distribuição

20/12/1996

Valor

R$ 500,00

Autor

CLC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS COELHO NEVES· OAB PE 1817· CPF 015.***.***-00

Autor:

JOSE DIOGENES AGUIAR DA SILVA· OAB PE 12054· CPF 327.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (06/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2011

Distribuição

14/02/2011

Valor

R$ 1.291.283,29

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTA

Reu

CICERO ANTONIO COSTA DE SOUSACPF

CLC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANNA RAQUEL SOUZA DE FREITAS· OAB PE 17924· CPF 020.***.***-80

Reu:

JOEL BEZERRA LEDO FILHO· OAB PE 25276· CPF 046.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVANCATI PADILHA DE BRITO· OAB PE 18639· CPF 922.***.***-15

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PE 17926· CPF 880.***.***-00

Reu:

SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA· OAB PB 6479· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO ANTONIO COSTA DE SOUSA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 76.943,95

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Reu

CLC CONSTRUCOES LEAL COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THALES MINA VAGO· OAB ES 18482· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE VILA VELHA APELADO: CLC CONSTRUCOES LEAL COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELADO: THALES MINA VAGO - ES18482-A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5008638-27.2023.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de apelação cíve... (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 76.943,95

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Reu

CLC CONSTRUCOES LEAL COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THALES MINA VAGO· OAB ES 18482· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 (30/04/2026)

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