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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

COM 3 - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CLC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COM 3 - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CLC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA FERRO PERON

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

24 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Último movimento: Conclusos para decisão (02/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 602.502,44

Autor

CLC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCÍLIO MESQUITA DE GÓES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

DEBORA RENATA LINS CATTONI· OAB RN 5169· CPF 816.***.***-87

Reu:

PATRICIA ILNAHRA VIRGOLINO DO NASCIMENTO· OAB RN 5926· CPF 031.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE EISELE BARBERIS· OAB SP 378747· CPF 350.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 10.225,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 10.225,58

Autor

CLC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROOSEVELT BARBOSA AMARALCPF

JULIETA CAROLINE GONCALVES AMARALCPF

Reu

JULIETA CAROLINE GONCALVES AMARALCPF

ROOSEVELT BARBOSA AMARALCPF

CLC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCÍLIO MESQUITA DE GÓES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Autor:

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

Reu:

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

Reu:

MARCÍLIO MESQUITA DE GÓES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (05/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 18.459,99

Autor

GERALDO ALVES TOSCANO NETOCPF

Reu

CLC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MODULO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

VILLARES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

ALIANCA IMOBILIARIA

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FELIX DOS SANTOS· OAB RN 10684· CPF 442.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO FELIX DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FELIX DOS SANTOS· OAB RN 10684· CPF 442.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/1996

Distribuição

20/12/1996

Valor

R$ 500,00

Autor

CLC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS COELHO NEVES· OAB PE 1817· CPF 015.***.***-00

Autor:

JOSE DIOGENES AGUIAR DA SILVA· OAB PE 12054· CPF 327.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (06/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2011

Distribuição

14/02/2011

Valor

R$ 1.291.283,29

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTA

Reu

CICERO ANTONIO COSTA DE SOUSACPF

CLC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANNA RAQUEL SOUZA DE FREITAS· OAB PE 17924· CPF 020.***.***-80

Reu:

JOEL BEZERRA LEDO FILHO· OAB PE 25276· CPF 046.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVANCATI PADILHA DE BRITO· OAB PE 18639· CPF 922.***.***-15

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PE 17926· CPF 880.***.***-00

Reu:

SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA· OAB PB 6479· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO ANTONIO COSTA DE SOUSA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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