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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 12.842,21

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONCEICAO LOBATO DINIZ MOURACPF

CLD MOURACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· OAB RN 1727· CPF 378.***.***-00

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Reu:

PRISCILA GOMES FRANCO· OAB RN 14086· CPF 055.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 12.842,21

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CLD MOURACNPJ

CONCEICAO LOBATO DINIZ MOURACPF

Advogados

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Autor:

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· OAB RN 1727· CPF 378.***.***-00

Reu:

PRISCILA GOMES FRANCO· OAB RN 14086· CPF 055.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (13/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 17.072,49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONCEICAO LOBATO DINIZ MOURACPF

CLD MOURACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (12/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2002

Distribuição

20/11/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA.CNPJ

SANTO ANDRE TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINE MOURA MAFFRA· OAB SP 293935· CPF 339.***.***-57

Reu:

MARJORY YAMADA· OAB SP 130614· CPF 166.***.***-17

Último movimento: Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (03/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANDRE TRANSPORTES

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARINI ISOLA· CPF 143.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/07/2016)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 106.596,10

Autor

ADELINO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO CAMPOS· OAB SP 262799· CPF 166.***.***-97

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (10/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 106.596,10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADELINO SILVACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO CAMPOS· OAB SP 262799· CPF 166.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO SILVA

Reu

ADELINO SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDIO CAMPOS· OAB SP 262799· CPF 166.***.***-97

Reu:

CLAUDIO CAMPOS· OAB SP 262799· CPF 166.***.***-97

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (10/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO SILVA

Reu

ADELINO SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDIO CAMPOS· OAB SP 262799· CPF 166.***.***-97

Reu:

CLAUDIO CAMPOS· OAB SP 262799· CPF 166.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADELINO SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO CAMPOS - SP262799 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CAROLINE MOURA MAFFRA - SP293935 DESPACHO Por cautela, sobrestem-se os autos até o deslinde do Tema 1.124, em discussão no Colendo Superior Tribunal de Justiça. Int. Cumpra-se. São Paulo, 16 de agosto d... (21/08/2023)

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