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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALL SPACE PROPAGANDA E MARKETING LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR (SEDUR)

Advogados

Autor:

THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO· OAB DF 19573· CPF 079.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de PARECER. MS. ALL SPACE PROPAGANDA. LICITAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS EM SEDE RECURSAL. FORMALISM (19/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 15.531,03

Autor

FATIMA RAMOS AKUTSUCPF

Reu

CLEAR CHANNEL BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FURTADO VILANI· OAB PR 63815· CPF 048.***.***-10

Reu:

ANDRÉ LUIZ CINTRA SANTOS· OAB RJ 102169· CPF 073.***.***-14

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL OUTDOOR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

ANDRE LUIZ CINTRA SANTOS· OAB RJ 102169· CPF 073.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 470.748,25

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BRASIL OUTDOOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Autor:

CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA· CPF 593.***.***-72

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Autor:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Reu:

SANDRO RIBEIRO· OAB SP 148019· CPF 121.***.***-71

Outros

CRISTIAN DUTRA MORAES· OAB SP 209023· CPF 260.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 470.748,25

Autor

BRASIL OUTDOOR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SANDRO RIBEIRO· OAB SP 148019· CPF 121.***.***-71

Autor:

CRISTIAN DUTRA MORAES· CPF 260.***.***-33

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23 (14/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL OUTDOOR LTDA

Reu

BRASIL OUTDOOR LTDA

Advogados

Autor:

SANDRO RIBEIRO· OAB SP 148019· CPF 121.***.***-71

Autor:

CRISTIAN DUTRA MORAES· OAB SP 209023· CPF 260.***.***-33

Reu:

SANDRO RIBEIRO· OAB SP 148019· CPF 121.***.***-71

Reu:

CRISTIAN DUTRA MORAES· OAB SP 209023· CPF 260.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL OUTDOOR LTDA

Reu

BRASIL OUTDOOR LTDA

Advogados

Autor:

SANDRO RIBEIRO· OAB SP 148019· CPF 121.***.***-71

Autor:

CRISTIAN DUTRA MORAES· OAB SP 209023· CPF 260.***.***-33

Reu:

SANDRO RIBEIRO· OAB SP 148019· CPF 121.***.***-71

Reu:

CRISTIAN DUTRA MORAES· OAB SP 209023· CPF 260.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029344-34.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BRASIL OUTDOOR LTDA ADVOGADO(A): SANDRO RIBEIRO (OAB SP148019) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 45.900,00

Último movimento: Prazo em Curso (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé LUCAS DE SOUZA

Reu

CLEAR CHANNEL ENTERTAINMENT DO BRASIL LTDA

LUIZ FERNANDO DE ABREU SODRé SANTOROCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS ALMEIDA PALHARINI· OAB SP 176599· CPF 154.***.***-09

Autor:

BIANCA SANTANA DE SÁ FREITAS· OAB MS 30372

Autor:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Autor:

CLAUDIA GUIMARÃES VIEIRA· OAB MS 13796· CPF 699.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUIS ALMEIDA PALHARINI· OAB SP 176599· CPF 154.***.***-09

Reu:

BIANCA SANTANA DE SÁ FREITAS· OAB MS 30372

Reu:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Reu:

CLAUDIA GUIMARÃES VIEIRA· OAB MS 13796· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Lucas de Souza Advogada: Bianca Santana de Sá Freitas (OAB: 30372/MS) Advogada: Claudia Guimarães Vieira (OAB: 13796/MS) Apelado: Luiz Fernando de Abreu Sodré Santoro Advogado: André Luis Almeida Palharini (OAB: 176599/SP) Apelado: Clear Channel Entertainment do Brasil Ltda Advogado: Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: 138927/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0806890-18.2024.8.12.0018 Com... (25/05/2026)

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