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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 47.303,67

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA CLEAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2011

Distribuição

14/07/2011

Valor

R$ 84.905,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA CLEAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (16/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 67.828,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA CLEAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 26.060,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA CLEAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 38.605,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA CLEAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

R$ 50.906,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA CLEAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 106.398,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA CLEAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 206.976,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA CLEAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 260.000,00

Autor

ANA MARIA MOTTACPF

Reu

GLOBAL BUSINESS CONSULTORIA LTDACNPJ

VANILDSON DOS SANTOS BARBOSACPF

IGNEZ ARANHA DE ARAUJO MATOS MACHADO,

CLEAR CONSULTORIA LTDACNPJ

SEBASTIAO FRANCO DE GODOY NETOCPF

+ 6 outros

Outros

ARTHUR MENDES DA SILVEIRA· OAB RJ 241071· CPF 127.***.***-54

KELVEN AMBROGI LIMA· OAB RJ 156909· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MOTTA

Reu

BANK OF PROSPERIUM EIRELI

CLEAR CONSULTORIA LTDACNPJ

CODIGO X DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

GLOBAL BUSINESS CONSULTORIA LTDACNPJ

IGNEZ ARANHA DE ARAUJO MATOS MACHADO,

+ 6 outros

Advogados

Autor:

KELVEN AMBROGI LIMA· OAB RJ 156909· CPF 079.***.***-50

Autor:

ARTHUR MENDES DA SILVEIRA· OAB RJ 241071· CPF 127.***.***-54

Reu:

KELVEN AMBROGI LIMA· OAB RJ 156909· CPF 079.***.***-50

Reu:

ARTHUR MENDES DA SILVEIRA· OAB RJ 241071· CPF 127.***.***-54

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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