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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 134.397,48

Último movimento: Conclusos para despacho (01/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVISON VIRGULINOCPF

Reu

ELDER LEANDRO TOLENTINO DE KAISERCPF

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO DA SILVA

Reu:

CLEBER COSTA

Reu:

JOAO BATISTA DA COSTA· OAB MG 59750

Último movimento: Transitado em Julgado (02/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DE SOUZA PENTEADO DAHYCPF

MARCIO DE SOUZACPF

ISAIAS FERREIRA DE FRANCA NETO

Advogados

Reu:

CARLOS BORZANI· OAB SP 320411· CPF 026.***.***-42

Reu:

JOSE LUIZ PINHEIRO· OAB SP 51724· CPF 317.***.***-53

Reu:

ELIABE GOMES SANTOS· CPF 050.***.***-80

Reu:

ANGELO APARECIDO CEGANTINI· OAB SP 67972· CPF 322.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB SP 224789· CPF 293.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DE SOUZA PENTEADO DAHY

MARCIO DE SOUZA

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

CARLOS BORZANI· OAB SP 320411· CPF 026.***.***-42

Autor:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB SP 224789· CPF 293.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DE SOUZA PENTEADO DAHY

MARCIO DE SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO CARLOS MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE GESTAO DE PESSOAS - CGP

SECRETARIO(A) DE ADMINISTRACAO DE CAMACARI

Advogados

Autor:

CAROLINA DE SOUZA ROLA· OAB BA 39436· CPF 009.***.***-76

Autor:

CLEBER COSTA SOUZA· OAB BA 37946· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Antonio Carlos Mendes Dos Santos Advogado: Carolina De Souza Rola (OAB:BA39436) Advogado: Cleber Costa Souza (OAB:BA37946) Impetrado: Municipio De Camacari Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretário(a) De Administração De Camaçari Impetrado: Coordenador(a) Da Central De Gestão De Pessoas - Cgp Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇ... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

R$ 1.652,31

Autor

RAILDA RIBEIRO SAPUCAIA SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDO ENCARNACAO SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FABIO MESSIAS BARRETO DA SILVA· OAB BA 59341· CPF 029.***.***-60

Reu:

CLEBER COSTA SOUZA· OAB BA 37946· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO ENCARNACAO SANTOS JUNIOR em 30/08/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 12.224,48

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

MARCIO MENEZES SILVACPF

Advogados

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Autor:

RODRIGO MORAIS ADDUM

Reu:

CLEBER COSTA SOUZA· OAB BA 37946· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CLEBER COSTA SOUZA· OAB BA 37946· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (26/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEONICE SANTOS GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CLEBER COSTA SOUZA· OAB BA 37946· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE SANTOS GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER COSTA SOUZA· OAB BA 37946· CPF 957.***.***-00

Reu:

CLEBER COSTA SOUZA· OAB BA 37946· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENILDE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CLEBER COSTA SOUZA· OAB BA 37946· CPF 957.***.***-00

Autor:

RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA CARVALHO· CPF 859.***.***-00

Autor:

ITALO MATOS AMORIM· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cômputo de Período Rural RemotoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER COSTA SOUZA· OAB BA 37946· CPF 957.***.***-00

Reu:

CLEBER COSTA SOUZA· OAB BA 37946· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2020

Distribuição

21/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Reu

ALZIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CLEBER COSTA SOUZA· OAB BA 37946· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/11/2022)

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