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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 1.198,92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

CLEBER RODRIGUES ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C) (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 134.397,48

Último movimento: Conclusos para despacho (01/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVISON VIRGULINOCPF

Reu

ELDER LEANDRO TOLENTINO DE KAISERCPF

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO DA SILVA

Reu:

CLEBER COSTA

Reu:

JOAO BATISTA DA COSTA· OAB MG 59750

Último movimento: Transitado em Julgado (02/05/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DE SOUZA PENTEADO DAHYCPF

MARCIO DE SOUZACPF

ISAIAS FERREIRA DE FRANCA NETO

Advogados

Reu:

CARLOS BORZANI· OAB SP 320411· CPF 026.***.***-42

Reu:

JOSE LUIZ PINHEIRO· OAB SP 51724· CPF 317.***.***-53

Reu:

ELIABE GOMES SANTOS· CPF 050.***.***-80

Reu:

ANGELO APARECIDO CEGANTINI· OAB SP 67972· CPF 322.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB SP 224789· CPF 293.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DE SOUZA PENTEADO DAHY

MARCIO DE SOUZA

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

CARLOS BORZANI· OAB SP 320411· CPF 026.***.***-42

Autor:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB SP 224789· CPF 293.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DE SOUZA PENTEADO DAHY

MARCIO DE SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2019)

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