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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLEURI VALTER DE ARAUJOCPF

CLEBER DOMINGOSCPF

CLAUDIA BROETTOCPF

CECILIA MANGINICPF

CREUSA GOMES DA LUZCPF

+ 2 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002208-54.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002208-54.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - SINAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CELIA REGINA CUSTODIO CLEBER DOMINGOS CESAR CRUZ FERNANDES DIAS CLAUDIA BROETTO S... (08/02/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERV FED AUT NOS ENTES DE FORM, PROM E FISC DA POLITICA DA MOEDA E DO CREDITO-SINALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/11/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - SINAL

CECILIA MANGINICPF

CLEURI VALTER DE ARAUJOCPF

CREUSA GOMES DA LUZCPF

CELIA REGINA CUSTODIOCPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 31.705,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLEBER DOMINGOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NAZIOZENA MARIA DA SILVA RAMOSCPF

Reu

CONSTRUTORA VICKY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

JAMIL JOSEPETTI JÚNIOR· OAB PR 16587

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NAZIOZENA MARIA DA SILVA RAMOSCPF

Reu

CONSTRUTORA VICKY LTDACPF

Advogados

Autor:

JAMIL JOSEPETTI JUNIOR· OAB PR 16587· CPF 619.***.***-87

Reu:

JAMIL JOSEPETTI JUNIOR· OAB PR 16587· CPF 619.***.***-87

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO PAULO SOARES DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA VICKY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOÍSES SALIM SAYAR· OAB MS 22027

Autor:

CRISTIANE MARIN CHAVES· OAB MS 10131· CPF 713.***.***-49

Reu:

JAMIL JOSEPETTI JUNIOR

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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