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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 4.152,31

Autor

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.CNPJ

Reu

LUCAS BARBOSA RIOS SOARESCPF

DILMA MORAES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO· OAB MT 4482· CPF 057.***.***-44

Autor:

LUDOVICO ANTONIO MERIGHI· OAB BA 65179· CPF 107.***.***-68

Autor:

CARINE MARQUES AZEVEDO PINEIRO· OAB BA 39927· CPF 806.***.***-87

Autor:

JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR· OAB SP 225735· CPF 215.***.***-84

Autor:

LEANDRO CESAR DE JORGE· OAB SP 200651· CPF 288.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER FERREIRA FREITAS· OAB BA 38227· CPF 662.***.***-72

Outros

PAULA REIS DE SOUSA· OAB BA 35037

TIAGO RAMOS MASCARENHAS· OAB BA 28732

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

DILMA MORAES BARBOSACPF

LUCAS BARBOSA RIOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR DE JORGE· OAB SP 200651· CPF 288.***.***-45

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO· OAB SP 213028· CPF 214.***.***-80

Autor:

CLEBER FERREIRA FREITAS· OAB BA 38227· CPF 662.***.***-72

Autor:

LUDOVICO ANTONIO MERIGHI· OAB BA 65179· CPF 107.***.***-68

Autor:

CARINE MARQUES AZEVEDO PINEIRO· OAB BA 39927· CPF 806.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO CESAR DE JORGE· OAB SP 200651· CPF 288.***.***-45

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO· OAB SP 213028· CPF 214.***.***-80

Reu:

CLEBER FERREIRA FREITAS· OAB BA 38227· CPF 662.***.***-72

Reu:

LUDOVICO ANTONIO MERIGHI· OAB BA 65179· CPF 107.***.***-68

Reu:

CARINE MARQUES AZEVEDO PINEIRO· OAB BA 39927· CPF 806.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MARIA ISABEL REIS DE CASTROCPF

Reu

NOSLITA DUARTE MASCARENHAS

ANDERSON DUARTE MASCARENHAS

ATILSON DUARTE MASCARENHAS

MARIA DAS GRACAS DUARTE MASCARENHAS

RONOEL DUARTE MASCARENHAS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE CAETANO SANTIAGO VALLADARES· OAB BA 12808· CPF 078.***.***-59

Autor:

JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA· OAB BA 23661· CPF 788.***.***-91

Autor:

MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES· OAB BA 16564· CPF 916.***.***-15

Reu:

CLEBER FERREIRA FREITAS· OAB BA 38227· CPF 662.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FLORIPES DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO SANTOS SOUSA

EVANGELINO ALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

VERA LUCIA SANTOS DA SILVA FREITAS· OAB BA 46659· CPF 259.***.***-20

Autor:

CLEBER FERREIRA FREITAS· OAB BA 38227· CPF 662.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2000

Distribuição

14/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE FEIRA DE SANTANA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEUDES SANTOS ROCHACPF

CLEUDES SANTOS ROCHA

Advogados

Autor:

ADLUSE SILVA ANDRADE· OAB BA 59616· CPF 030.***.***-46

Reu:

ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS· OAB BA 11282· CPF 111.***.***-04

Reu:

CLEBER FERREIRA FREITAS· OAB BA 38227· CPF 662.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA SANTOS· OAB BA 73659· CPF 030.***.***-20

Reu:

ANA CARLA MOTA RABELO MARTINS· OAB BA 67901· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0014812-89.2000.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Lindinalva Soares Dos Santos Advogado: Laís Paulo Pereira (OAB:BA66371) Advogado: Ana Clecia De Aquino Lima (OAB:SE10444) Testemunha: Antonio Carlos Machado De J... (31/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 129.578,67

Autor

ERIC ANSELMO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTER PATROCINIO ANSELMO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLEBER FERREIRA FREITAS· OAB BA 38227· CPF 662.***.***-72

Autor:

ANA CARLA MOTA RABELO MARTINS· OAB BA 67901· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 103.795,44

Autor

PAULO ROGERIO SANTOS DE SOUZACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

EDICARLOS DA SILVA ARAUJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA· OAB BA 76070· CPF 858.***.***-19

Reu:

CLEBER FERREIRA FREITAS· OAB BA 38227· CPF 662.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROGERIO SANTOS DE SOUZA em 30/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO COSTA NUNESCPF

JAKLENE CARNEIRO CEDRAZ NUNESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER FERREIRA FREITAS· OAB BA 38227· CPF 662.***.***-72

Autor:

ANA CARLA MOTA RABELO MARTINS· OAB BA 67901· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2026 (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FERNANDA PINTO SILVA

EDMILSON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CLEBER FERREIRA FREITAS· OAB BA 38227· CPF 662.***.***-72

Reu:

RENAN FREITAS MACEDO· OAB BA 52839· CPF 049.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Edmilson Silva Dos Santos Advogado: Cleber Ferreira Freitas (OAB:BA38227) Advogado: Renan Freitas Macedo (OAB:BA52839) Reu: Fernanda Pinto Silva Advogado: Cleber Ferreira Freitas (OAB:BA38227) Testemunha: Jardel Murilo Carvalho Silva - Ipc Testemunha: Jadson De Souza Reis Testemunha: Joaldo Quairoz Batista - Ipc Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 0000022-44.2018.8.05.0218 Ação Penal -... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VALDIR DE FREITAS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA· OAB BA 39844

Autor:

CLEBER FERREIRA FREITAS· OAB BA 38227· CPF 662.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ADRIANA SOUZA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMELIA RODRIGUES

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE ALMEIDA· OAB BA 49120· CPF 029.***.***-41

Autor:

JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB BA 44572· CPF 782.***.***-00

Autor:

ANA CARLA MOTA RABELO MARTINS· OAB BA 67901· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ADRIANA SOUZA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE ALMEIDA· OAB BA 49120· CPF 029.***.***-41

Autor:

JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS

Autor:

ANA CARLA MOTA RABELO MARTINS· OAB BA 67901· CPF 007.***.***-66

Autor:

CLEBER FERREIRA FREITAS· OAB BA 38227· CPF 662.***.***-72

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/03/2026)

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