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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 2.940,23

Autor

CLEBER FLAVIOCPF

Reu

CARLOS ROBERTO STIMAMILIOCPF

Advogados

Autor:

EMANUELLA FERNANDA FERNANDES MARTINS· OAB PR 62571· CPF 058.***.***-94

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER FLAVIO VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LEANDRO BARBOSA DA CUNHA· OAB DF 069727· CPF 066.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER FLAVIO VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

CLEBER FLAVIO VIEIRACPF

Advogados

Reu:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER FLAVIO VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LEANDRO BARBOSA DA CUNHA· OAB DF 69727· CPF 066.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER FLAVIO VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeRecurso Especial

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER FLAVIO VIEIRA (RECORRENTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LEANDRO BARBOSA DA CUNHA· OAB DF 069727· CPF 066.***.***-16

Autor:

LEANDRO BARBOSA DA CUNHA· OAB DF 69727· CPF 066.***.***-16

Reu:

LEANDRO BARBOSA DA CUNHA· OAB DF 069727· CPF 066.***.***-16

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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