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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 65.500,00

Autor

CLEBER DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO VILAR DOS TELES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELRIELY FEITOSA DE MELO· OAB RJ 245101· CPF 133.***.***-28

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Reu:

LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 421599· CPF 368.***.***-47

Reu:

PIETRA PIRILLO RIBEIRO· CPF 452.***.***-71

Reu:

RAFAEL TORO DOS SANTOS· CPF 320.***.***-80

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA ALVES· CPF 366.***.***-70

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 58.000,00

Autor

CLEBER DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CERES HELENA PINTO TEIXEIRA· OAB RJ 47967· CPF 881.***.***-00

Autor:

KATIA CONCEICAO DE ALMEIDA· OAB RJ 77741· CPF 611.***.***-20

Autor:

DERCY PAULO· OAB RJ 101951· CPF 479.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO SANTOS

GILBERTO MIRANDA DE ANDRADE

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

PAULO ROBERTO SILVA BOMFIM

ORLANDO DA SILVA SOUZA

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2002

Distribuição

11/09/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO DE JESUS LIMA

GERSON SANTOS SOUZA

JOEL DIAS DOS SANTOS

JOSE NASCIMENTO ANDRADE

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON SANTOS SOUZA· OAB BA 15316· CPF 587.***.***-87

Reu:

GERSON SANTOS SOUZA· OAB BA 15316· CPF 587.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 55.350,00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (21/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLENE FERREIRA DAMASCENOCPF

JOEL DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO BINOTTO PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO BINOTTO PEREIRA· OAB MS 12098· CPF 003.***.***-04

Autor:

KASSIO SCHUCH MONTAGNER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KASSIO SCHUCH MONTAGNER· OAB MT 17470· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (21/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsonomiaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NILTON CESAR CARVALHO PORTELA· OAB GO 48449· CPF 517.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003275-16.2022.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA REQUERENTE: JOEL DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 08/06/2026 - Lavrada Certidão (17/06/2026)

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