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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 5.439,02

Autor

CLEBER MARTINS MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE PEIXE - TOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

JOAO LUCAS BORGES ARAUJO· OAB TO 12090· CPF 068.***.***-00

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001761-48.2024.8.27.2734/TO (originário: processo nº 00017614820248272734/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: CLEBER MARTINS MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 06/0... (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 5.439,02

Autor

MUNICIPIO DE PEIXE - TOCNPJ

Reu

CLEBER MARTINS MAIACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Reu:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

JOAO LUCAS BORGES ARAUJO· OAB TO 12090· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (26/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PEIXE - TO

Reu

CLEBER MARTINS MAIA

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

JOAO LUCAS BORGES ARAUJO· OAB TO 12090· CPF 068.***.***-00

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Reu:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

JOAO LUCAS BORGES ARAUJO· OAB TO 12090· CPF 068.***.***-00

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001761-48.2024.8.27.2734/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001761-48.2024.8.27.2734/TO APELADO: CLEBER MARTINS MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Fed... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PEIXE - TO

Reu

CLEBER MARTINS MAIA

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

JOAO LUCAS BORGES ARAUJO· OAB TO 12090· CPF 068.***.***-00

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Reu:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

JOAO LUCAS BORGES ARAUJO· OAB TO 12090· CPF 068.***.***-00

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 833,50

Autor

WEBSON BODEVAN OLIVEIRACPF

BRUNO PERDIGAO ABRAHAO DA COSTACPF

VITOR LYRIO DA ROCHACPF

Reu

CLEBER DE CASTRO MAIACPF

CLEBER MAIACPF

Advogados

Autor:

BRUNO PERDIGAO ABRAHAO DA COSTA· OAB ES 15585· CPF 111.***.***-47

Autor:

WEBSON BODEVAN OLIVEIRA· OAB ES 16782· CPF 035.***.***-07

Autor:

VITOR LYRIO DA ROCHA· OAB ES 15942· CPF 108.***.***-41

Reu:

ELIZANGELA PAIVA SCARDUA· OAB ES 30539· CPF 075.***.***-74

Reu:

IEDA MARIA GAZEN FREITAS· OAB ES 16199· CPF 425.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 47.073,18

Autor

CLEBER MAIACPF

Reu

NEUZA DA SILVA RABELO

JOAO LUIZ DA COSTA SILVA

EGIDIO JOSE RABELO

EDILA RABELO DA SILVA

CARLO ALBERTO CORREA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELIZANGELA PAIVA SCARDUA· OAB ES 30539· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CLEBER MAIA Advogado do(a) APELANTE: ELIZANGELA PAIVA SCARDUA - ES30539 DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 0004275-82.2019.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de apelação cível interposto por CLEBER MAIA, nos autos da ação d... (26/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 47.073,18

Autor

CLEBER MAIACPF

Advogados

Autor:

ELIZANGELA PAIVA SCARDUA· OAB ES 30539· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2026 para CLEBER MAIA - CPF: 315.675.507-97 (APELANTE). (13/05/2026)

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