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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 6.765,25

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SCCNPJ

Reu

CLEBER CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

Autor:

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR· OAB SC 016123· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 6.765,25

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SCCNPJ

Reu

CLEBER CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0 (13/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

Reu

CLEBER CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

Autor:

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR· OAB SC 016123· CPF 015.***.***-47

Reu:

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

Reu:

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR· OAB SC 016123· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

Reu

CLEBER CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

Autor:

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR· OAB SC 016123· CPF 015.***.***-47

Reu:

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

Reu:

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR· OAB SC 016123· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

C P ROSAS CONSTRUCOES LTDA - EPP

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (18/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 804.813,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

C P ROSAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (13/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

C P ROSAS CONSTRUCOES LTDA - EPP

Último movimento: Reativação (13/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

C P ROSAS CONSTRUCOES LTDA - EPP

Último movimento: Provisório (07/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

C P ROSAS CONSTRUCOES LTDA - EPP

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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