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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADROALDO MELLO SANTOSCPF

AGUINALDO DE MELLO SANTOSCPF

CLEBER RODRIGUES SANTOS

DANIELLE SANTOS LONDEROCPF

DAVID RODRIGUES DA COSTA SANTOSCPF

+ 8 outros

Último movimento: Petição (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

25/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE KALYTA MARTI MAMEDECPF

MURILO MAMEDE DE CARVALHOCPF

BERNARDO MAMEDE CARVALHOCPF

Reu

J.B.WORLD ENTRETENIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA RAQUEL MARTI MAMEDE· OAB SP 342286· CPF 173.***.***-02

Reu:

GISELE ALINE DE OLIVEIRA LENZI· OAB SP 476299· CPF 920.***.***-34

Reu:

GISELE ALINE DE OLIVEIRA LENZI· OAB SP 476299

Outros

EDFRAN CARVALHO STRUBLIC· OAB SP 313051· CPF 345.***.***-10

HUMBERTO ALVES STOFFEL· OAB SP 225710· CPF 287.***.***-47

CLEBER SILVA RODRIGUES· OAB SP 285390· CPF 301.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CELINA ONIRA DA SILVACPF

Reu

JORDANIA - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

ANNA KARINA TAVARES MARTINS· OAB SP 179731· CPF 271.***.***-13

CLEBER SILVA RODRIGUES· OAB SP 285390· CPF 301.***.***-43

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 35.429,29

Autor

DEBORA CRISTINA MOURA RAMIRESCPF

Reu

MARCO AURELIO VICTORINO MACHADO FILHOCPF

TALITA CARBONE ONOFRECPF

Advogados

Autor:

CLEBER SILVA RODRIGUES· OAB SP 285390· CPF 301.***.***-43

Reu:

RODRIGO DA SILVA SOUZA· OAB SP 357446· CPF 250.***.***-12

Último movimento: Apensado ao processo (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA CRISTINA MOURA RAMIRESCPF

Reu

TALITA CARBONE ONOFRECPF

Advogados

Autor:

CLEBER SILVA RODRIGUES· OAB SP 285390· CPF 301.***.***-43

Reu:

RODRIGO VENCESLAU SOUZA DE FRANCA

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA CRISTINA MOURA RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

CLEBER SILVA RODRIGUES· OAB SP 285390· CPF 301.***.***-43

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 304.168,63

Autor

JABES RICARDO DE MORAES FILHOCPF

Reu

DURVALINO DE TOLEDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUÍS ALBERTO MARTINS ARAUJO· OAB SP 259573· CPF 302.***.***-25

Reu:

CLEBER SILVA RODRIGUES· OAB SP 285390· CPF 301.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luís Alberto Martins Araujo (OAB 259573/SP), Cleber Silva Rodrigues (OAB 285390/SP) Processo 1032231-26.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jabes Ricardo de Moraes Filho - Reqdo: Durvalino de Toledo Filho - Vistos. Remetam-se os autos à superior instância, observas as prescrições normativas (artigos 102 e 1.093 NSCGJSP). Intime-se. (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JABES RICARDO DE MORAES FILHOCPF

Reu

DURVALINO DE TOLEDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUÍS ALBERTO MARTINS ARAUJO· OAB SP 259573· CPF 302.***.***-25

Reu:

CLEBER SILVA RODRIGUES· OAB SP 285390· CPF 301.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JABES RICARDO DE MORAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUÍS ALBERTO MARTINS ARAUJO· OAB SP 259573· CPF 302.***.***-25

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVALINO DE TOLEDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLEBER SILVA RODRIGUES· OAB SP 285390· CPF 301.***.***-43

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JABES RICARDO DE MORAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUÍS ALBERTO MARTINS ARAUJO· OAB SP 259573· CPF 302.***.***-25

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JABES RICARDO DE MORAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUÍS ALBERTO MARTINS ARAUJO· OAB SP 259573· CPF 302.***.***-25

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 4.719,85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 6.957,78

Autor

COLEGIO DOM BOSCO LTDACNPJ

Reu

VANESSA SILVA VICENTE DE MOURACPF

Advogados

Autor:

NEUSA MARIA VIDAL DE OLIVEIRA ROSSI· OAB SP 129605· CPF 140.***.***-35

Autor:

SUZANA BOSCH MASAGUE APARECIDO· OAB SP 285307· CPF 162.***.***-83

Autor:

SABRINA BAPTISTELLA DE ASSIS MOURA· OAB SP 170271· CPF 248.***.***-39

Reu:

CLEBER SILVA RODRIGUES· OAB SP 285390· CPF 301.***.***-43

Reu:

GEORGINA DA SILVA AQUINO· OAB SP 297219· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (10/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 14.908,32

Autor

ROBERTO FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

CLEBER SILVA RODRIGUES· OAB SP 285390· CPF 301.***.***-43

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 19.855,00

Autor

NIVALDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER SILVA RODRIGUES· OAB SP 285390· CPF 301.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 19.855,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NIVALDO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/07/2024)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 45.822,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GOMES DA FONSECA· OAB MG 150515· CPF 096.***.***-27

Reu:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES· CPF 369.***.***-30

Reu:

EDFRAN CARVALHO STRUBLIC· OAB SP 313051· CPF 345.***.***-10

Reu:

PRISCILA MARIA SILVA DA NOBREGA· OAB SP 432816· CPF 111.***.***-95

Reu:

JEFFERSON RENOR DOMINGOS· OAB SP 335369· CPF 340.***.***-11

Reu:

JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA PRADO FILHO· OAB SP 203418· CPF 279.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3 (03/02/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 45.822,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA PRADO FILHO· OAB SP 203418· CPF 279.***.***-66

Autor:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER· OAB SP 154860· CPF 245.***.***-57

Autor:

CLEBER SILVA RODRIGUES· CPF 301.***.***-43

Autor:

JEFFERSON RENOR DOMINGOS· OAB SP 335369· CPF 340.***.***-11

Autor:

PRISCILA MARIA SILVA DA NOBREGA· OAB SP 432816· CPF 111.***.***-95

Reu:

JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA PRADO FILHO· OAB SP 203418· CPF 279.***.***-66

Reu:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER· OAB SP 154860· CPF 245.***.***-57

Reu:

CLEBER SILVA RODRIGUES· CPF 301.***.***-43

Reu:

JEFFERSON RENOR DOMINGOS· OAB SP 335369· CPF 340.***.***-11

Reu:

PRISCILA MARIA SILVA DA NOBREGA· OAB SP 432816· CPF 111.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 45.822,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER· OAB SP 154860· CPF 245.***.***-57

Autor:

JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA PRADO FILHO· OAB SP 203418· CPF 279.***.***-66

Autor:

PRISCILA MARIA SILVA DA NOBREGA· OAB SP 432816· CPF 111.***.***-95

Autor:

JEFFERSON RENOR DOMINGOS· OAB SP 335369· CPF 340.***.***-11

Autor:

HENRIQUE GOMES DA FONSECA· OAB MG 150515· CPF 096.***.***-27

Reu:

HENRIQUE GOMES DA FONSECA· OAB MG 150515· CPF 096.***.***-27

Reu:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER· OAB SP 154860· CPF 245.***.***-57

Reu:

JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA PRADO FILHO· OAB SP 203418· CPF 279.***.***-66

Reu:

PRISCILA MARIA SILVA DA NOBREGA· OAB SP 432816· CPF 111.***.***-95

Reu:

JEFFERSON RENOR DOMINGOS· OAB SP 335369· CPF 340.***.***-11

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/01/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 32.530,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GOMES DA FONSECA· OAB MG 150515· CPF 096.***.***-27

Reu:

PRISCILA MARIA SILVA DA NOBREGA· OAB SP 432816· CPF 111.***.***-95

Reu:

JEFFERSON RENOR DOMINGOS· OAB SP 335369· CPF 340.***.***-11

Reu:

EDFRAN CARVALHO STRUBLIC· OAB SP 313051· CPF 345.***.***-10

Reu:

JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA PRADO FILHO· OAB SP 203418· CPF 279.***.***-66

Reu:

MAYRA DE SOUZA BORGES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3 (24/02/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 32.530,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA PRADO FILHO· OAB SP 203418· CPF 279.***.***-66

Autor:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER· OAB SP 154860· CPF 245.***.***-57

Autor:

CLEBER SILVA RODRIGUES· CPF 301.***.***-43

Reu:

JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA PRADO FILHO· OAB SP 203418· CPF 279.***.***-66

Reu:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER· OAB SP 154860· CPF 245.***.***-57

Reu:

CLEBER SILVA RODRIGUES· CPF 301.***.***-43

Reu:

HENRIQUE GOMES DA FONSECA· OAB MG 150515· CPF 096.***.***-27

Reu:

EDFRAN CARVALHO STRUBLIC· OAB SP 313051· CPF 345.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/11/2025 (08/11/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 32.530,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER· OAB SP 154860· CPF 245.***.***-57

Autor:

JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA PRADO FILHO· OAB SP 203418· CPF 279.***.***-66

Autor:

EDFRAN CARVALHO STRUBLIC

Autor:

JEFFERSON RENOR DOMINGOS· OAB SP 335369· CPF 340.***.***-11

Autor:

PRISCILA MARIA SILVA DA NOBREGA· OAB SP 432816· CPF 111.***.***-95

Reu:

HENRIQUE GOMES DA FONSECA· OAB MG 150515· CPF 096.***.***-27

Reu:

EDFRAN CARVALHO STRUBLIC

Reu:

JEFFERSON RENOR DOMINGOS· OAB SP 335369· CPF 340.***.***-11

Reu:

PRISCILA MARIA SILVA DA NOBREGA· OAB SP 432816· CPF 111.***.***-95

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/02/2025)

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