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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 4.950.000,00

Autor

BARBARA MARIA DO NASCIMENTOCPF

BARBARA MENDES DA SILVACPF

BARBARA LUCIA DE JESSUS SANTOSCPF

BARBARA MICHELE DOS SANTOSCPF

BARBARA ARAUJO DOS SANTOSCPF

+ 94 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CLEUZA DE JESUS FERREIRA em 18/11/2022 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ELENITA DE SANTANA FELIXCPF

ELISIA RIBEIRO DE JESUSCPF

CARMEM DE FARIAS ARAUJOCPF

CLAUDIOLINO NASCIMENTO DA SILVACPF

CRISTIANE SANTOS DA CRUZ PASSOSCPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BARBARA ARAUJO DOS SANTOSCPF

BARBARA LUCIA DE JESSUS SANTOSCPF

BARBARA CATARINA DOS SANTOS SANTANACPF

CARLA CHIRLENE DOS SANTOS ROCHACPF

CARLA DOS SANTOS ANDRADECPF

+ 94 outros

Reu

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

Advogados

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

EDSON SCHUELER DE CARVALHO JUNIOR· OAB RJ 120883· CPF 037.***.***-97

Reu:

ANA LUCI LIMONTA ESTEVES GRIZZI· OAB SP 182366· CPF 212.***.***-92

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

ROSANGELA SOARES DELGADO· OAB RJ 87125· CPF 000.***.***-17

Reu:

LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA· OAB RJ 63306· CPF 854.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS LUCIO SANTIAGO FILHO em 19/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ABIGAIL RIBEIRO FREITASCPF

ADAILTON SANTANA RIBEIROCPF

ADEJALMA RIBEIRO DE SOUZA DA CONCEICAOCPF

ADENIZE SANTOS DE JESUS

ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA

+ 95 outros

Reu

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Autor:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCINA TELES PEREZCPF

TATIANE TAIS VIEIRA TELESCPF

CLEBER VIEIRA TELESCPF

ANDERSON TELESCPF

Outros

REINALDO NILO DE MOURA· OAB SP 261146

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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