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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 18.221,61

Autor

KAMILA SILVA COSTACPF

Reu

MERCER VEICULOS LTDACNPJ

OSMIR MOSERCPF

Advogados

Autor:

FABIO MACIEL CEZAR DA SILVA· OAB RS 088014· CPF 022.***.***-25

Autor:

JEANINE EMANUELLE ROSA PALHARIN· OAB RS 085015· CPF 013.***.***-38

Reu:

ROMEU CLEBER VARGAS· OAB SC 044426· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52678340420248217000/TJRS (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 18.221,61

Autor

KAMILA SILVA COSTACPF

Reu

OSMIR MOSERCPF

MERCER VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CIV1 (04/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

IVANIR TEREZINHA DA SILVACPF

Reu

HERIBERTO COELHOCPF

THAISE DO NASCIMENTO COELHOCPF

HERIBERTO COELHO JUNIORCPF

FERNANDA ANDRIETTI DIONISIO, REPRESENTANTE DE MARIO C. V. A. D. COELHO

MARIO CESAR VICENZO ANDRIETTI DIONISIO COELHOCPF

Advogados

Autor:

ROMEU CLEBER VARGAS· OAB SC 044426· CPF 026.***.***-90

Reu:

NOEMIA LEONIDA CABRAL BORGES· OAB SC 029759· CPF 684.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 146.212,02

Autor

AGROPECUARIA MANCHESTER LTDA - EPPCNPJ

Reu

REFRIGERACAO MANCHESTER LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE GOMES NETO· OAB SC 010884· CPF 751.***.***-49

ROMEU CLEBER VARGAS· OAB SC 044426· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Juntada de Ordem Cumprida - (REFRIGERACAO MANCHESTER LTDA) (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 146.212,02

Autor

AGROPECUARIA MANCHESTER LTDA - EPPCNPJ

Reu

REFRIGERACAO MANCHESTER LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03CV0 (11/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 71.566,26

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

DIONEI VARGASCPF

Outros

ROMEU CLEBER VARGAS· OAB SC 044426· CPF 026.***.***-90

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

ELÓI CONTINI· OAB SC 025423

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 71.566,26

Autor

DIONEI VARGASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU CLEBER VARGAS· OAB SC 044426· CPF 026.***.***-90

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB SC 025423· CPF 344.***.***-34

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (27/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 24.858,58

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

ANA PAULA TEIXEIRA DE MIRACPF

Outros

ROMEU CLEBER VARGAS· OAB SC 044426· CPF 026.***.***-90

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Reu

DIOCLESIO JOSÉ VARGASCPF

Advogados

Autor:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 021269· CPF 956.***.***-49

Autor:

ROMEU CLEBER VARGAS· OAB SC 044426· CPF 026.***.***-90

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 021269· CPF 956.***.***-49

Reu:

ROMEU CLEBER VARGAS· OAB SC 044426· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INJEPOL INDUSTRIA DE INJECAO DE POLIURETANO LTDACNPJ

Reu

COMIL ONIBUS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ROMEU CLEBER VARGAS· OAB SC 044426· CPF 026.***.***-90

Autor:

MARILEA BOTTON ROSA· OAB SC 005726· CPF 529.***.***-59

Reu:

ROMEU CLEBER VARGAS· OAB SC 044426· CPF 026.***.***-90

Reu:

MARILEA BOTTON ROSA· OAB SC 005726· CPF 529.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INJEPOL INDUSTRIA DE INJECAO DE POLIURETANO LTDACNPJ

Reu

COMIL ONIBUS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ROMEU CLEBER VARGAS· OAB SC 044426· CPF 026.***.***-90

Autor:

MARILEA BOTTON ROSA· OAB SC 005726· CPF 529.***.***-59

Reu:

ROMEU CLEBER VARGAS· OAB SC 044426· CPF 026.***.***-90

Reu:

MARILEA BOTTON ROSA· OAB SC 005726· CPF 529.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

ANA PAULA TEIXEIRA DE MIRACPF

Advogados

Autor:

ROMEU CLEBER VARGAS· OAB SC 044426· CPF 026.***.***-90

Autor:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784· CPF 030.***.***-50

Reu:

ROMEU CLEBER VARGAS· OAB SC 044426· CPF 026.***.***-90

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

ANA PAULA TEIXEIRA DE MIRACPF

Advogados

Autor:

ROMEU CLEBER VARGAS· OAB SC 044426· CPF 026.***.***-90

Autor:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784· CPF 030.***.***-50

Reu:

ROMEU CLEBER VARGAS· OAB SC 044426· CPF 026.***.***-90

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 93.553,11

Autor

AGROPECUARIA MANCHESTER LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROMEU CLEBER VARGAS· OAB SC 044426· CPF 026.***.***-90

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AGROPECUARIA MANCHESTER LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ROMEU CLEBER VARGAS· OAB SC 044426· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 93.553,11

Autor

AGROPECUARIA MANCHESTER LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROMEU CLEBER VARGAS· OAB SC 044426· CPF 026.***.***-90

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

LIVIO GOELLNER GORON· CPF 898.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02 (12/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 23.509,05

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANTUNES COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

ROMEU CLEBER VARGAS· OAB SC 044426· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (20/01/2023)

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