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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DOS SANTOSCPF

Reu

ALOISIO SANTOS FILHOCPF

ALOISIO SANTOSCPF

CLEBER SANTOSCPF

VINICIUS SANTOSCPF

WELTON SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDILSON DOS SANTOS· OAB SP 76092· CPF 971.***.***-49

Reu:

AUGUSTA MONTE ALEGRE BEZERRA DE ANDRADE LIMA· OAB SE 7742· CPF 006.***.***-86

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 60.705,00

Autor

REBECA LIMA DE MELO

VALERIA LIMA MELO

RAMON LIMA MELO

DANILA LIMA DE MELO

PATRICIA LIMA MELO

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS ZUCATELLI· OAB PA 24211· CPF 019.***.***-23

Autor:

CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS· OAB PA 24293· CPF 264.***.***-72

Autor:

CLEBER SANTOS PEREIRA· OAB PA 32613· CPF 612.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS HUMBERTO GOES DAS CHAGASCPF

Reu

COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR E 8 DIVISAO DO EXERCITOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CLEBER SANTOS PEREIRA· OAB PA 32613· CPF 612.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CLEBER SANTOS PEREIRACPF

Reu

DETRAN/PA

Outros

CLEBER SANTOS PEREIRA· OAB PA 32613· CPF 612.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CLEBER SANTOS PEREIRA em 21/10/2022 23:59. (27/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 7.739,30

Autor

MARIA DAS MERCES RODRIGUES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CLEBER SANTOS PEREIRA· OAB PA 32613· CPF 612.***.***-53

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 7.739,30

Autor

MARIA DAS MERCES RODRIGUES ANDRADECPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

LUCIANO EMANUEL CARDOSO GOMESCPF

Reu

PREFEITURA DE MARABA-PA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA

MICHELLE FARIAS MELO

Advogados

Autor:

CLEBER SANTOS PEREIRA· OAB PA 32613· CPF 612.***.***-53

Autor:

MARIA RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS COSTA· OAB PA 29068· CPF 646.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

LUCIANO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARIA RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS COSTA· OAB PA 29068· CPF 646.***.***-68

Reu:

EMISON TIAGO DA SILVA VIANA· OAB PA 31438· CPF 984.***.***-06

Reu:

ANTONIO LOPES FILHO· OAB PA 16267· CPF 594.***.***-15

Reu:

CLEBER SANTOS PEREIRA· OAB PA 32613· CPF 612.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANO NASCIMENTO DE SOUZA

Advogados

Reu:

MARIA RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS COSTA· OAB PA 29068· CPF 646.***.***-68

Reu:

ANTONIO LOPES FILHO· OAB PA 16267· CPF 594.***.***-15

Reu:

CLEBER SANTOS PEREIRA· OAB PA 32613· CPF 612.***.***-53

Reu:

EMISON TIAGO DA SILVA VIANA· OAB PA 31438· CPF 984.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CLEBER SANTOS PEREIRACPF

Reu

DMTU

Outros

CLEBER SANTOS PEREIRA· OAB PA 32613· CPF 612.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 42.259,66

Autor

LUCINETE PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARIA RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS COSTA· OAB PA 29068· CPF 646.***.***-68

Autor:

CLEBER SANTOS PEREIRA· OAB PA 32613· CPF 612.***.***-53

Autor:

EMISON TIAGO DA SILVA VIANA· OAB PA 31438· CPF 984.***.***-06

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA AMELIA DE OLIVEIRACPF

Reu

VALDIRA DOS SANTOS PAIXAOCPF

ANTONIO DE JESUS PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

CLEBER SANTOS PEREIRA· OAB PA 32613· CPF 612.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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