CLEBER UEHARA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO HENRIQUE MARTINS CUSTODIOCPF

Advogados

Reu:

VITOR GONCALVES VICENTE· CPF 421.***.***-66

Reu:

CLEBER UEHARA· OAB SP 158869· CPF 176.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE MARTINS CUSTODIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CLEBER UEHARA· OAB SP 158869· CPF 176.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE MARTINS CUSTODIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER UEHARA· OAB SP 158869· CPF 176.***.***-28

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 6.704,51

Autor

CLEBER UEHARACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Outros

CLEBER UEHARA· OAB SP 158869· CPF 176.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.885,77

Autor

CLEBER UEHARACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER UEHARACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

VALDINEI APARECIDO DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

CLEBER UEHARA· OAB SP 158869· CPF 176.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO HENRIQUE MARTINS CUSTODIOCPF

Advogados

Reu:

CLEBER UEHARA· OAB SP 158869· CPF 176.***.***-28

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE MARTINS CUSTODIOCPF

Advogados

Reu:

CLEBER UEHARA· OAB SP 158869· CPF 176.***.***-28

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CELIA VIEGAS PITONCPF

APARECIDO ROSSANEZICPF

GENI ROSSANEZI DA SILVACPF

ANDRE FELIPE PEDUTOCPF

FRANCISCO VIEGASCPF

+ 1 outros

Reu

ANAYDE PERES VIEGASCPF

Advogados

Autor:

JANAINA ZANETI JUSTO· OAB SP 204943· CPF 157.***.***-06

Autor:

ALINE MICHELE ALVES· OAB SP 230046· CPF 278.***.***-95

Autor:

ANDERSON ROSANEZI· OAB SP 234164· CPF 250.***.***-36

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 266984· CPF 215.***.***-50

Autor:

CLEBER UEHARA· OAB SP 158869· CPF 176.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSO APARECIDO RAMOSCPF

JOãO RAMOS

MARIA DE LURDES RAMOS ALVES

VILMA APARECIDA RAMOS

Advogados

Autor:

SINOMAR DE SOUZA CASTRO· OAB SP 238365· CPF 505.***.***-91

Autor:

ELEN CRISTINA UEHARA KIMURA· OAB SP 341713

Autor:

CLEBER UEHARA· OAB SP 158869· CPF 176.***.***-28

Autor:

DIONEZIA MARIA DE OLIVEIRA GARCIA· OAB SP 59897· CPF 054.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000778-10.2014.8.26.0412 - Inventário - Inventário e Partilha - João Ramos - Maria de Lurdes Ramos Alves - - Elso Aparecido Ramos - - Vilma Aparecida Ramos e outros - Vistos. Conforme já consignado em decisão anterior, incumbia à inventariante a apresentação de documentos indispensáveis ao regular prosseguimento do feito, notadamente aqueles relacionados à regularidade fiscal do espólio, à comprovação do recolhimento ou... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JONATAS DA SILVA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

JONATAS DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

CLEBER UEHARA· OAB SP 158869· CPF 176.***.***-28

Reu:

CLEBER UEHARA· OAB SP 158869· CPF 176.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500135-26.2024.8.26.0412 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATAS DA SILVA SANTOS - 1. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, determino a imediata adoção das providências inerentes ao cumprimento da condenação. 2. Para tanto, proceda-se a atualização dos andamentos processuais junto ao histórico da parte, com a posterior expedição de aditamento à guia de recolhimento de fls. 216/218, comunica... (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JONATAS DA SILVA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

JONATAS DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

CLEBER UEHARA· OAB SP 158869· CPF 176.***.***-28

Reu:

CLEBER UEHARA· OAB SP 158869· CPF 176.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500135-26.2024.8.26.0412 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATAS DA SILVA SANTOS - 1. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, determino a imediata adoção das providências inerentes ao cumprimento da condenação. 2. Para tanto, proceda-se a atualização dos andamentos processuais junto ao histórico da parte, com a posterior expedição de aditamento à guia de recolhimento de fls. 216/218, comunica... (23/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 8.688,00

Autor

MONICA APARECIDA DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CLEBER UEHARA· OAB SP 158869· CPF 176.***.***-28

Reu:

ANDRE LUIZ BERNARDES NEVES· CPF 284.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 29/04/2022 23:59. (30/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

LORIVAL RIBEIRO MALTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER UEHARA· OAB SP 158869· CPF 176.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

LORIVAL RIBEIRO MALTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA CARDOSO CELESTINOCPF

Reu

CELIA CARDOSO CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

CLEBER UEHARA· OAB SP 158869· CPF 176.***.***-28

Reu:

CLEBER UEHARA· OAB SP 158869· CPF 176.***.***-28

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA CARDOSO CELESTINOCPF

Reu

CELIA CARDOSO CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

CLEBER UEHARA· OAB SP 158869· CPF 176.***.***-28

Reu:

CLEBER UEHARA· OAB SP 158869· CPF 176.***.***-28

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/08/2025)

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