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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ANA CRISTINA CACERES GONCALVESCPF

CLEBIS GONCALVESCPF

VANDA CACERES GONCALVESCPF

ALCEU CACERES GONCALVESCPF

Reu

DIVA CACERES GONCALVES

Advogados

Autor:

MAURO ALVES DE SOUZA

Autor:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO

Autor:

EDGAR AMADOR GONCALVES FERNANDES

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

Autor:

VANDA CÁCERES GONÇALVES· OAB MS 3078

+ outros advogados do autor

Último movimento: Autos preparados para expedição (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Reu

AILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ALDENICE ROSA DE JESUSCPF

ANA PAULA SILVA CERACPF

ANEUZA VIANA DA SILVA OLIVEIRACPF

ANTONIO JOSE DOS SANTOS NETOCPF

+ 64 outros

Advogados

Reu:

VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 54987· CPF 061.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2026 (03/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANEUZA VIANA DA SILVA OLIVEIRACPF

ANTONIO JOSE DOS SANTOS NETOCPF

ARLANGE GONCALVES RODRIGUES MARTINSCPF

CLEBIA GONCALVESCPF

EUZI ALMEIDA DOS SANTOSCPF

+ 24 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITABELA

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA PEREIRA QUADROS· OAB BA 16456· CPF 709.***.***-34

Autor:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ana Cristina Matos De Oliveira Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416) Advogado: Claudia Pereira Quadros (OAB:BA16456) Apelado: Municipio De Itabela Apelante: Aneuza Viana Da Silva Oliveira Apelante: Antonio Jose Dos Santos Neto Advogado: Claudia Pereira Quadros (OAB:BA16456) Apelante: Arlange Goncalves Rodrigues Vieira Advogado: Claudia Pereira Quadros (OAB:BA16456) Apelante: Clebia Goncalves Advogado: Claudia Pereir... (26/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA CRISTINA MATOS DE OLIVEIRACPF

ANEUZA VIANA DA SILVA OLIVEIRACPF

ANTONIO JOSE DOS SANTOS NETOCPF

ARLANGE GONCALVES RODRIGUES MARTINSCPF

CLEBIA GONCALVESCPF

+ 24 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Autor:

CLAUDIA PEREIRA QUADROS· OAB BA 16456· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/07/2024 (25/07/2024)

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