Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLEBSON DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBSON DA SILVA

Reu

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL· OAB MT 20143· CPF 045.***.***-54

Autor:

CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA· OAB PR 36803· CPF 007.***.***-82

Reu:

LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL· OAB MT 20143· CPF 045.***.***-54

Reu:

CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA· OAB PR 36803· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Documento (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

CLEBSON DA SILVA

Advogados

Reu:

FABIO ALEXANDRE VILHENA MIRANDA· OAB PA 28450· CPF 111.***.***-93

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CAPANEMA

Reu

MANUEL EVENIO SANTANA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ERICK DEVID DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 17500· CPF 521.***.***-20

Reu:

KELVIM RUAN OLIVEIRA SILVA· OAB PE 56877· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK DEVID DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 17500· CPF 521.***.***-20

Autor:

KELVIM RUAN OLIVEIRA SILVA· OAB PE 56877· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK DEVID DE ARAUJOCPF

Reu

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 17500· CPF 521.***.***-20

Autor:

KELVIM RUAN OLIVEIRA SILVA· OAB PE 56877· CPF 056.***.***-17

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 17500· CPF 521.***.***-20

Reu:

KELVIM RUAN OLIVEIRA SILVA· OAB PE 56877· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INVESTIGADO(A): ERICK DEVID DE ARAUJO SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 - F:( ) Processo nº 0001064-90.2019.8.17.0370 Vistos etc. ERICK DE... (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK DEVID DE ARAUJOCPF

Reu

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 17500· CPF 521.***.***-20

Autor:

KELVIM RUAN OLIVEIRA SILVA· OAB PE 56877· CPF 056.***.***-17

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 17500· CPF 521.***.***-20

Reu:

KELVIM RUAN OLIVEIRA SILVA· OAB PE 56877· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

12/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEBSON DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS GISELE DE LIZIO MATTA ZERPINI· OAB RJ 164765· CPF 097.***.***-42

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON DA SILVA

AGUAS DO RIO 4

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBSON DA SILVA

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

THAIS GISELE DE LIZIO MATTA ZERPINI· OAB RJ 164765· CPF 097.***.***-42

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

THAIS GISELE DE LIZIO MATTA ZERPINI· OAB RJ 164765· CPF 097.***.***-42

Reu:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0816682-28.2024.8.19.0203. EXEQUENTE: CLEBSON DA SILVA EXECUTADO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Index 170499923 - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Inti... (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

12/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBSON DA SILVA

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

THAIS GISELE DE LIZIO MATTA ZERPINI· OAB RJ 164765· CPF 097.***.***-42

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

THAIS GISELE DE LIZIO MATTA ZERPINI· OAB RJ 164765· CPF 097.***.***-42

Reu:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

CLEBSON DA SILVA

Último movimento: Réu revel citado por edital (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN LADISLAU DOURADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELEM

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBSON DA SILVA SILVACPF

Reu

RAFAEL LEANDRO PORTALCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal