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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLECIO GONCALVES GUIMARAES

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

LUIZ CLAUDIO SILVA DE ANDRADE

JARIONEI DIAS DO NASCIMENTO SILVA

JOSE HUMBERTO MARQUES DA SILVA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2021 23:59. (18/12/2021)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 11.261,60

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

IVONE MARQUES DUBALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA. (05/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 11.261,60

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

IVONE MARQUES DUBALCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256269768 (Custas Finais ou Complementares) (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 38.386,00

Autor

IVONE MARQUES DUBALCPF

Reu

LUIZ FERNANDO DOS PRAZERES FURQUIMCPF

D & Z EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

D & Z EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSELI MOCELIN DA SILVA· OAB RS 096213· CPF 005.***.***-51

Reu:

CINTIA MAGGI SCHEFFER· OAB RS 124211· CPF 041.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO· OAB RS 051969· CPF 882.***.***-20

Reu:

JULIANA DE MATOS BARBOSA· OAB RS 124091· CPF 041.***.***-25

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141 e 142 (19/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 3.310,97

Autor

IVONE MARQUES DUBALCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Outros

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 11/02/2026 (06/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 3.310,97

Autor

IVONE MARQUES DUBALCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256243471 (Custas Finais ou Complementares) (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 7.569,12

Autor

IVONE MARQUES DUBALCPF

Reu

MBM SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53840934820258217000/TJRS (09/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 7.569,12

Autor

MBM SEGURADORA SACNPJ

Reu

IVONE MARQUES DUBALCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255078223 (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 4.348,09

Autor

IVONE MARQUES DUBALCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Outros

ALEXANDRA UCZAK DA GAMA· OAB RS 120409· CPF 037.***.***-08

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51418141320248210001/TJRS (17/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 4.348,09

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

IVONE MARQUES DUBALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Autor:

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Autor:

ALEXANDRA UCZAK DA GAMA· OAB RS 120409· CPF 037.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (05/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Autor:

ALEXANDRA UCZAK DA GAMA· OAB RS 120409· CPF 037.***.***-08

Autor:

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

ALEXANDRA UCZAK DA GAMA· OAB RS 120409· CPF 037.***.***-08

Reu:

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Autor:

ALEXANDRA UCZAK DA GAMA· OAB RS 120409· CPF 037.***.***-08

Autor:

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

ALEXANDRA UCZAK DA GAMA· OAB RS 120409· CPF 037.***.***-08

Reu:

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5141814-13.2024.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Trata-se de recurso especial interposto em face de acórdão proferido por este Tribunal de Justiça. II. O recurso deve ser sobrestado. Foi submetida a julgamento sob a si... (18/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 1.163,24

Autor

IVONE MARQUES DUBALCPF

Reu

ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 1.163,24

Autor

IVONE MARQUES DUBALCPF

Reu

ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE MARQUES DUBALCPF

Reu

ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (09/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE MARQUES DUBALCPF

Reu

ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5141851-40.2024.8.21.0001/RS RÉU: ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito na forma do art. 76, §1, I combinado com o art. 485, IV, ambos do CPC. Condeno a parte autora, como sucumbente, a arcar com as custas processuais. Suspensa a exigibilidade em razão da AJG ora deferida. (17/12/2025)

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