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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VeículosSobre Aquisição de Bens/VeículosIPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados+3

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCIANA CAVALCANTE LOBOCPF

CLEBIO CLECIO DE OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR· OAB CE 23203· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Cancelada a Distribuição (29/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE QUIPAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JAILSON PEDRO DA SILVA

ARNALDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRE CESAR DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 46869· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO JOSÉ DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ELIAS DE MEDEIROS MARTINSCPF

DP JUNTO A 7. VARA CIVEL DE SAO GONCALO ( 550 )

Reu

CLECIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIANA AMORIM DA COSTA· OAB RJ 215119· CPF 115.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA AMORIM DA COSTA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOSCPF

CLEA SANTOS DE SOUZACPF

JOAO CARLOS MACHADO DE SOUZACPF

CLEIDE SANTOS SAGGIORATOCPF

CLECIO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

GILDA DOS SANTOSCPF

CLENIO DOS SANTOSCPF

OTAVIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MAKINISKI DO NASCIMENTO· OAB SC 057081· CPF 064.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDUARDA ALVES DE SOUZACPF

Reu

CLECIO DOS SANTOS

Outros

EDSON FELIX DA SILVA· OAB SE 13011· CPF 062.***.***-88

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDUARDA ALVES DE SOUZACPF

Reu

CLECIO DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDUARDA ALVES DE SOUZACPF

Reu

CLECIO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEOMARA HENRIQUE LIMACPF

Reu

CLECIO DOS SANTOS

Outros

CLAUDIA MARIA COSTA DANTAS· OAB SE 7340· CPF 018.***.***-88

PAULA ARAUJO DE MELO BRITTO· OAB SE 5955· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLECIO DOS SANTOSCPF

Reu

CLEOMARA HENRIQUE LIMACPF

ALICE EMANUELLY LIMA SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA COSTA DANTAS· OAB SE 7340· CPF 018.***.***-88

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Reu:

PAULA ARAUJO DE MELO BRITTO· OAB SE 5955· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO· OAB RS 081332· CPF 014.***.***-98

Reu:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO· OAB RS 081332· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO· OAB RS 081332· CPF 014.***.***-98

Reu:

VAGNER STOFFELS CLAUDINO· OAB RS 081332· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Trânsito em julgado (04/05/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO· OAB PB 13578· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLECIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO - PB13578 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em razão da ausência injustificada do(a) autor(a) à perícia médica designada por este Juízo, apesar de devidamente intimado(a), declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista não caber recurso da presente sentença, arquivem-se com baixa na... (11/09/2025)

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