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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAYCO PEREIRA ESCOUTOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO HENDGES· CPF 812.***.***-49

Autor:

FERNANDO GONZALEZ TAVARES· CPF 989.***.***-72

Autor:

RENAN LOSS· CPF 024.***.***-64

Autor:

DANIEL SOARES INDRUSIAK· CPF 801.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

MICHELLY ZILA SCHUMAN· OAB RS 091277· CPF 004.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MAYCO PEREIRA ESCOUTOCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVR1CR1 (27/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAYCO PEREIRA ESCOUTOCPF

ESTEFANY TORBES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO DA CRUZ SOARES· OAB RS 099803· CPF 764.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LILIAN AVILA FURTADO· CPF 912.***.***-49

Reu:

MARIANA SOARES PINTO DA SILVA· OAB RS 110812· CPF 033.***.***-94

Reu:

EMILIANE FRANCA GAUER· OAB RS 106820· CPF 010.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCO PEREIRA ESCOUTOCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Distribuído por sorteio (01/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCO PEREIRA ESCOUTOCPF

Reu

MAYCO PEREIRA ESCOUTOCPF

Advogados

Autor:

EMILIANE FRANCA GAUER· OAB RS 106820· CPF 010.***.***-37

Autor:

GABRIELA GOULART DE SOUZA· OAB RS 123357· CPF 859.***.***-87

Reu:

BETINA MOURA SANTOS· OAB RS 116470· CPF 026.***.***-50

Reu:

EMILIANE FRANCA GAUER· OAB RS 106820· CPF 010.***.***-37

Reu:

GABRIELA GOULART DE SOUZA· OAB RS 123357· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCO PEREIRA ESCOUTOCPF

Reu

MAYCO PEREIRA ESCOUTOCPF

Advogados

Autor:

EMILIANE FRANCA GAUER· OAB RS 106820· CPF 010.***.***-37

Autor:

GABRIELA GOULART DE SOUZA· OAB RS 123357· CPF 859.***.***-87

Reu:

BETINA MOURA SANTOS· OAB RS 116470· CPF 026.***.***-50

Reu:

EMILIANE FRANCA GAUER· OAB RS 106820· CPF 010.***.***-37

Reu:

GABRIELA GOULART DE SOUZA· OAB RS 123357· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5060462-72.2020.8.21.0001/RS ACUSADO: MAYCO PEREIRA ESCOUTO ADVOGADO(A): GABRIELA GOULART DE SOUZA (OAB RS123357) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Retifique-se a representação nos autos, conforme requer (evento 443, PET1), cadastrando na Defesa do réu a advogada, Dra. Gabriela Goulart de Souza (processo 5060462-72.2020.8.21.0001/TJRS, evento 44, DOC1). Intimem-se. (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 8.154,40

Autor

PACIFICO ESCOUTO PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRANDON VARGAS NUNES CORDEIRO· OAB RS 124424· CPF 020.***.***-32

Autor:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV1 -> VAO1JE (12/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 12.692,50

Autor

PACIFICO ESCOUTO PEREIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

EVA ROSILENE DA SILVEIRA· OAB RS 076996· CPF 461.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 12.692,50

Autor

PACIFICO ESCOUTO PEREIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1 (11/12/2024)

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