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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

CLEDILSON DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEDILSON DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 7441· CPF 111.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

R$ 400.000,00

Autor

KHEYCIANY PIRES SANTOS

CLENILSON DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF· OAB ES 6590· CPF 022.***.***-06

Autor:

FELIPE CAETANO FERREIRA· OAB ES 11142· CPF 079.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

KHEYCIANY PIRES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

ROSANGELA COCATE DE SOUZA LIMA· OAB ES 5772· CPF 872.***.***-53

Autor:

FELIPE CAETANO FERREIRA· OAB ES 11142· CPF 079.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: KHEYCIANY PIRES SANTOS e outros (2) APELADO: MUNICIPIO DE CARIACICA e outros (2) RELATOR(A): DESEMBARGADORA DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. MORTE DE MENOR EM ESCOLA MUNICIPAL. RESPONSABILIDADE... (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

KHEYCIANY PIRES SANTOSCPF

CLENILSON DOS SANTOS

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

KHEYCIANY PIRES SANTOSCPF

CLENILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE CAETANO FERREIRA· OAB ES 11142· CPF 079.***.***-92

Reu:

FELIPE CAETANO FERREIRA· OAB ES 11142· CPF 079.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLENILSON DOS SANTOSCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CLENILSON DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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