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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEIA SILVA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA· OAB MA 11486· CPF 039.***.***-03

Autor:

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4408· CPF 409.***.***-34

Reu:

LEAO III DA SILVA BATALHA· OAB MA 16736· CPF 028.***.***-60

Reu:

ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO· OAB MA 6527· CPF 528.***.***-34

Reu:

VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA· OAB MA 11486· CPF 039.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO

Reu

DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEIA SILVA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA· OAB MA 11486· CPF 039.***.***-03

Reu:

LEAO III DA SILVA BATALHA· OAB MA 16736· CPF 028.***.***-60

Reu:

ALINE DANTAS AMARAL· OAB MA 10053· CPF 934.***.***-34

Reu:

GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

04/05/2012

Valor

R$ 2.304,00

Autor

CLEIA SILVA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4408· CPF 409.***.***-34

Reu:

LEAO III DA SILVA BATALHA· OAB MA 16736· CPF 028.***.***-60

Reu:

RODRIGO REIS COSTA· OAB MA 17300· CPF 057.***.***-42

Reu:

VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA· OAB MA 11486· CPF 039.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 06/05/2025 23:59. (07/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 19.267,51

Autor

BERNADETE MARGARIDA CARDOZOCPF

JOSIANI CARDOZO ROSACPF

Reu

CLEIA BARBOSACPF

CLEIA BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN REGINA CAPPELLARI· OAB SC 008580· CPF 722.***.***-72

Reu:

PAULA PEREIRA DA COSTA MOREIRA· CPF 337.***.***-80

Reu:

MONICA BERNARDI REBELATO· OAB RS 073757· CPF 009.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 70.570,17

Autor

JULIANO SOUZA SILVACPF

Reu

CLEIA BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA BARON SILVEIRA· OAB SC 021183· CPF 017.***.***-46

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES· CPF 280.***.***-00

Reu:

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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