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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

FATIMA MARIA GARCIACPF

CLEIA GARCIACPF

CLEIDE GARCIACPF

JAIRO PAZ GARCIACPF

Reu

OTAVIO GARCIACPF

OLAVIO GARCIA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BLUM DE PAULA· OAB PR 83991· CPF 082.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE SIQUEIRA FREITASCPF

CLEIA GARCIA MENDONCACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS· OAB PA 12939

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011381-23.2013.4.01.3900. AUTOR: GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS - PA012939 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE SIQUEIRA FREITAS GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS - (OAB: PA012939) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Po... (21/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SIQUEIRA FREITASCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS· OAB PA 12939

Último movimento: Juntada de certidão (15/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2010

Distribuição

15/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CLEIA GARCIA MENDONCACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIA GARCIA MENDONCACPF

JOAO ANTUNES DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (14/02/2022)

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