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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 8.298,97

Autor

JOSE SHAW LEE DIAS BRAGACPF

JANAINA CLEIA DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

SOLAR MAGAZINE LTDACPF

Outros

JOSE SHAW LEE DIAS BRAGA· OAB CE 36037· CPF 043.***.***-40

FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA· OAB CE 28426· CPF 044.***.***-97

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (27/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 9.600,00

Autor

CLEIA DIAS VIEIRACPF

ARTHUR FRANCISCO VEIRA SOUZA DE QUEIROZ

Reu

ADILSON SOUZA DE QUEIROZCPF

ADILSON SOUZA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

VANESSA VENTUROLI CALDEIRA· OAB MT 26487· CPF 025.***.***-97

Reu:

JOSE PAULO DE ASSUNCAO· OAB RO 5271· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIA DIAS VIEIRA

Reu

ADILSON SOUZA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE ASSUNCAO· OAB RO 5271· CPF 009.***.***-46

Autor:

VANESSA VENTUROLI CALDEIRA· OAB MT 26487· CPF 025.***.***-97

Reu:

JOSE PAULO DE ASSUNCAO· OAB RO 5271· CPF 009.***.***-46

Reu:

VANESSA VENTUROLI CALDEIRA· OAB MT 26487· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Documento (29/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 2.884,12

Autor

SUELI OLIVEIRA LOPES CASSIACPF

WILLIAN RICARDO COSTACPF

VALTER ARAUJO PEREIRACPF

SUZANA APARECIDA VALVERDECPF

SONIA MARIA DOS SANTOSCPF

+ 53 outros

Reu

JAMIS SILVA BOLANDIN

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SOUZA DO COUTO· OAB MT 13637· CPF 878.***.***-87

Reu:

LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES· OAB MT 30386· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (15/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 2.884,12

Autor

JAMIS SILVA BOLANDIN

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOSCNPJ

Reu

WILLIAN RICARDO COSTACPF

VALTER ARAUJO PEREIRACPF

SUZANA APARECIDA VALVERDECPF

SONIA MARIA DOS SANTOSCPF

SONIA SANTIAGO AFONSO CATANOZACPF

+ 53 outros

Advogados

Autor:

LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES· OAB MT 30386· CPF 058.***.***-70

Reu:

VIVIANE SOUZA DO COUTO· OAB MT 13637· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (27/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/01/2015

Distribuição

02/01/2015

Valor

R$ 134.344,74

Autor

JOSE CHARUPA GOMESCPF

MARCIA APARECIDA TEODORA DE ALMEIDACPF

SANDRA DALOSTO DOS ANJOS SOARESCPF

ELISMARA CRISTINA XAVIER BEJOCPF

LEILA SIMONE BUSSOLACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOSCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEI LONGUI· OAB MT 14082· CPF 595.***.***-53

Reu:

PAULO HENRIQUE PIVOTTI JUNQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO HENRIQUE PIVOTTI JUNQUEIRA· OAB MT 24860· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 134.344,74

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOSCNPJ

Reu

CLEIA DIAS VIEIRACPF

CARLOS ALBERTO CAUZOCPF

LEILA SIMONE BUSSOLACPF

ELISMARA CRISTINA XAVIER BEJOCPF

SANDRA DALOSTO DOS ANJOS SOARESCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2020)

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