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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SCHMITZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO CARLOS SCHMITZ ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRI... (21/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SCHMITZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51055033220241219132149 (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO CARLOS SCHMITZCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA AGRAVADO: JOAO CARLOS SCHMITZ ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A O... (20/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO CARLOS SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51976524120250217142339 (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SCHMITZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO CARLOS SCHMITZ ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂ... (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SCHMITZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52427825120250312130948 (12/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSICLEIA DALMACIO DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOSICLEIA DALMACIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AGNALDO ALVES FERREIRA· OAB AP 990

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

AGNALDO ALVES FERREIRA· OAB AP 990

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ERICLES DE OLINDA BEZERRA· OAB CE 41130· CPF 860.***.***-90

Autor:

TÚLIO ALVES PIANCÓ· OAB CE 42491· CPF 041.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/10/2025. Documento: 177330255 (09/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 6.845,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DANIELLA ROBERTA SILVA SANTOSCPF

FRANCISCA JUSCICLEIA ARAUJO BRITOCPF

Reu

FRANCISCA JUSCICLEIA ARAUJO BRITOCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO TIE RESIDENCIAL CLUBECNPJ

DANIELLA ROBERTA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RHANA SARAIH MOTA DA SILVA· OAB GO 55902· CPF 025.***.***-02

Autor:

VICTORIA FERNANDES CARNEIRO· OAB GO 55940· CPF 011.***.***-36

Autor:

EDSON LEAO COSTA· OAB DF 41113· CPF 023.***.***-96

Autor:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 59466· CPF 025.***.***-07

Reu:

EDSON LEAO COSTA· OAB DF 41113· CPF 023.***.***-96

Reu:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 59466· CPF 025.***.***-07

Reu:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Reu:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 42435· CPF 028.***.***-58

Reu:

RHANA SARAIH MOTA DA SILVA· OAB GO 55902· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 26.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

FRANCISCA JUSCICLEIA ARAUJO BRITOCPF

Reu

JUDSON GOMES DOS SANTOSCPF

DANIELLA ROBERTA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRIJENDER PAL SINGH NAIN· OAB DF 57208· CPF 789.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA JUSCICLEIA ARAUJO BRITOCPF

Reu

DANIELLA ROBERTA SILVA SANTOSCPF

JUDSON GOMES DOS SANTOS

MARIA EDUARDA SILVA CHACONCPF

Advogados

Autor:

BRIJENDER PAL SINGH NAIN· OAB DF 57208· CPF 789.***.***-04

Reu:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Reu:

WALDEMAR DE PAULA CURADO· OAB DF 40418· CPF 267.***.***-53

Reu:

BRIJENDER PAL SINGH NAIN· OAB DF 57208· CPF 789.***.***-04

Último movimento: Definitivo (09/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA JUSCICLEIA ARAUJO BRITOCPF

Reu

DANIELLA ROBERTA SILVA SANTOSCPF

JUDSON GOMES DOS SANTOS

MARIA EDUARDA SILVA CHACONCPF

Advogados

Autor:

BRIJENDER PAL SINGH NAIN· OAB DF 57208· CPF 789.***.***-04

Reu:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Reu:

WALDEMAR DE PAULA CURADO· OAB DF 40418· CPF 267.***.***-53

Reu:

BRIJENDER PAL SINGH NAIN· OAB DF 57208· CPF 789.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0724417-41.2023.8.07.0020. REQUERENTE: FRANCISCA JUSCICLEIA ARAUJO BRITO REQUERIDO: JUDSON GOMES DOS SANTOS, DANIELLA ROBERTA SILVA SANTOS, MARIA EDUARDA SILVA CHACON SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de processo de conhecimento proposto por... (18/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JORGE JAEGER AMARANTECPF

Reu

FRANCISCA JUSCICLEIA ARAUJO BRITOCPF

Advogados

Autor:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCA JUSCICLEIA ARAUJO BRITOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE JAEGER AMARANTECPF

Reu

FRANCISCA JUSCICLEIA ARAUJO BRITOCPF

Advogados

Autor:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

Ver detalhes

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (27/04/2024)

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