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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MACAUBAS - BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

CLEIDE SANTOS ALMEIDACPF

CLEIDE SANTOS ALMEIDA

Advogados

Reu:

ANNA CLARA CARDOSO AZEVEDO· OAB BA 74157· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE SANTOS ALMEIDA

Reu

BANCO BRADESCARD

GRUPO CASAS BAHIA S/A

Advogados

Autor:

IURE ANTÔNIO BARROS DE AMORIM· OAB SE 9162· CPF 012.***.***-40

Reu:

IURE ANTÔNIO BARROS DE AMORIM· OAB SE 9162· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 15.225,96

Autor

CLEIDE SANTOS ALMEIDACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S/ACNPJ

BANCO BRADESCARDCNPJ

Advogados

Autor:

IURE ANTONIO BARROS DE AMORIM· OAB SE 9162· CPF 012.***.***-40

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S/ACNPJ

Reu

CLEIDE SANTOS ALMEIDACPF

Último movimento: Remessa (12/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 2.805,07

Autor

CLEIDE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.805,07

Autor

CLEIDE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (26/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.983,74

Autor

CLEIDE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.983,74

Autor

CLEIDE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (21/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODONIL MONTEIRO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODONIL MONTEIRO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813838-40.2024.8.20.5001. Autor: REQUERENTE: CLEIDE ALMEIDA DOS SANTOS Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO - RPV Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos, etc.... (08/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 71.285,92

Autor

CLEIDE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 71.285,92

Autor

CLEIDE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/07/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 11.931,86

Autor

CLEIDE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS DINO SARAIVA· OAB RN 18133· CPF 105.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2025 23:59. (16/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS DINO SARAIVA· OAB RN 18133· CPF 105.***.***-00

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (16/10/2025)

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