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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 19.280,65

Autor

CLEIDE AZEVEDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN LOPES DE MELLO· OAB SP 303830· CPF 108.***.***-60

Último movimento: Juntada de inss - demanda concluída (21/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 19.280,65

Autor

CLEIDE AZEVEDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN LOPES DE MELLO· OAB SP 303830· CPF 108.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEIDE SILVA AZEVEDOCNPJ

Reu

SANDRO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO· OAB PB 18256· CPF 064.***.***-08

Reu:

GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO· OAB PB 9328· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEIDE SILVA AZEVEDOCNPJ

Reu

MATHEUS OLIVEIRA CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO· OAB PB 18256· CPF 064.***.***-08

Reu:

FELIPE THIAGO DE MOURA· OAB PB 20266· CPF 012.***.***-17

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (31/07/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 450,00

Autor

ROSANGELA DE LISBOA BATISTACPF

Reu

CLEIDE SILVA AZEVEDOCNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO· OAB PB 18256· CPF 064.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 5.394,05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 5.394,05

Autor

JHON ERICK JORDAO DE MEDEIROSCPF

Reu

CLEIDE SILVA AZEVEDOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLOS SA DANTAS WANDERLEY· OAB PB 13892· CPF 057.***.***-08

Autor:

GABRIEL FEITOSA GOMES DE AZEVEDO· OAB PB 29511· CPF 085.***.***-17

Reu:

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO· OAB PB 18256· CPF 064.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026. (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não-Provimento (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 30.333,90

Autor

ARGENTINA VALERIA SOUZA DA SILVACPF

Reu

CLEIDE SILVA AZEVEDOCNPJ

BRAZIL AUTOSEG MONITORAMENTO VIA SATELITE E PROTECAO VEICULAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE ARAUJO ROCHA MARACAJA· OAB PB 27966· CPF 093.***.***-71

Último movimento: Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/05/2026 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGENTINA VALERIA SOUZA DA SILVACPF

Reu

BRAZIL AUTOSEG MONITORAMENTO VIA SATELITE E PROTECAO VEICULAR LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE ARAUJO ROCHA MARACAJA· OAB PB 27966· CPF 093.***.***-71

Reu:

LUIZ HENRIQUE ARAUJO ROCHA MARACAJA· OAB PB 27966· CPF 093.***.***-71

Reu:

CECILIO LEANDRO GOMES· OAB RN 13297· CPF 046.***.***-18

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/03/2026)

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