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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 4.319,93

Autor

MELO IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ALFREDO PUCHETTICPF

NEYDE CACETARI PUCHETTICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ISSA MANGILI· OAB SP 332826· CPF 379.***.***-48

Autor:

SAMIRA ISSA MANGILI· OAB SP 70355· CPF 029.***.***-00

Autor:

JAIR ANTONIO MANGILI· OAB SP 67846· CPF 799.***.***-04

Reu:

JOSE EDUILSON DOS SANTOS· OAB SP 181996· CPF 131.***.***-19

Reu:

MARIANA SOUZA DE JESUS DELBUE· OAB SP 437147· CPF 432.***.***-70

Outros

SAMIRA ISSA· OAB SP 70355

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 4.475,97

Autor

ROBERTO CACCIARICPF

Reu

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATANDUVA

Advogados

Autor:

JULIANA DEZORDO SOUBHIA PAGUIOTO· OAB SP 310190· CPF 368.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 6.109,47

Autor

ROBERTO CACCIARICPF

Reu

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATANDUVA

Advogados

Autor:

JULIANA DEZORDO SOUBHIA PAGUIOTO· OAB SP 310190· CPF 368.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

14/06/2007

Valor

R$ 4.603,35

Autor

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

FDA PUBL MUN CATANDUVA

Reu

ROBERTO CACCIARICPF

Advogados

Reu:

MARCILIO DIAS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 20107· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

03/09/2008

Distribuição

03/09/2008

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CACCIARICPF

SUELI APARECIDA DE LIMA CACCIARICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

JOAO CARLOS ANACLETOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI· OAB DF 20146· CPF 896.***.***-20

Autor:

DJACI ALVES FALCAO NETO· OAB DF 23523· CPF 010.***.***-80

Reu:

NELITON FURTADO DOS SANTOS

Último movimento: Recebidos os autos (17/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ROBERTO CACCIARICPF

SUELI APARECIDA DE LIMA CACCIARICPF

Advogados

Reu:

THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI· OAB DF 20146· CPF 896.***.***-20

Reu:

DJACI ALVES FALCAO NETO· OAB DF 23523· CPF 010.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO CAIS· CPF 066.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO CARLOS ANACLETO

Advogados

Reu:

NELITON FURTADO DOS SANTOS· OAB MG 28133· CPF 182.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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