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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 10.194,45

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 101 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.194,45

Autor

CLEIDE CARDOSO DOS SANTOSCPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Autor:

PAULA THAYNARA SANTANA MARQUES· OAB TO 12076· CPF 063.***.***-63

Autor:

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA· OAB TO 2512· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEIDE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

USEBENS SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37 (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 14.960,80

Autor

CLEIDE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO VIEIRA JUNIOR· OAB SC 47079· CPF 079.***.***-57

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5950137, Subguia 203175 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 404,27 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 14.960,80

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

CLEIDE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

MAURICIO VIEIRA JUNIOR· OAB SC 47079· CPF 079.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV (18/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 28.375,71

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (22/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

GUIOMAR DOS SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO SOARES DAS NEVESCPF

CLEONICE BONKOSKI DOS ANJOSCPF

CLEOCI TEREZINHA SELEDES KOSTIUKCPF

CLEIDE DOS SANTOS CARDOSOCPF

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Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22/05/2025)

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