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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 9.041,94

Autor

CLEIDE DE OLIVEIRACPF

REINOLDO FERNANDO SCHNEIDERCPF

Reu

CARLOS ANTONIO ENGELCPF

FABIANA BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TALLYS AUGUSTO PIOVEZAN· OAB MT 20395· CPF 017.***.***-54

Reu:

JULIANA DE ANDRADE· OAB MT 22462· CPF 830.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE DE OLIVEIRA

REINOLDO FERNANDO SCHNEIDERCPF

Reu

CARLOS ANTONIO ENGELCPF

FABIANA BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

TALLYS AUGUSTO PIOVEZAN· OAB MT 20395· CPF 017.***.***-54

Autor:

JULIANA DE ANDRADE· OAB MT 22462· CPF 830.***.***-91

Reu:

TALLYS AUGUSTO PIOVEZAN· OAB MT 20395· CPF 017.***.***-54

Reu:

JULIANA DE ANDRADE· OAB MT 22462· CPF 830.***.***-91

Último movimento: Documento (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

16/05/2008

Valor

R$ 232.500,00

Autor

LAURO NICOLAKCPF

Reu

MARCOS INHOATOCPF

CLEIDE DE OLIVEIRA

ALCINDO JOAO ROSSETTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIONIR FARIAS· OAB PA 11037· CPF 558.***.***-72

Reu:

FLAVIO ALBUCAR SILVA FERNANDES· OAB PA 21241· CPF 660.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

DELEGACIA DE CONCORDIA DO PARA

Reu

ANTONIO ISLAN PINTO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOAO GUTEMBERG VILHENA CATETE· OAB PA 24515· CPF 883.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior (29/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ISLAN PINTO DA SILVA

ANTÔNIO ISLAN PINTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE CONCORDIA DO PARA

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOAO GUTEMBERG VILHENA CATETE· OAB PA 24515· CPF 883.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO ISLAN PINTO DA SILVACPF

Reu

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Advogados

Autor:

JOAO GUTEMBERG VILHENA CATETE· OAB PA 24515· CPF 883.***.***-91

Reu:

JOAO GUTEMBERG VILHENA CATETE· OAB PA 24515· CPF 883.***.***-91

Último movimento: Petição (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO ISLAN PINTO DA SILVACPF

Reu

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Advogados

Autor:

JOAO GUTEMBERG VILHENA CATETE· OAB PA 24515· CPF 883.***.***-91

Reu:

JOAO GUTEMBERG VILHENA CATETE· OAB PA 24515· CPF 883.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO FORMAL. CADEIA DE CUSTÓDIA. RECONHECIMENTO PESSOAL. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. DOSIMETRIA DA PENA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação criminal interposta contra sentença que condenou o réu pela prática do crime previsto no... (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 1.362,29

Autor

ANDRE GOULARTECPF

Reu

CLEIDE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GÉSSICA NAZARETH MACHADO· OAB PR 65268· CPF 074.***.***-26

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé GOULARTE

Reu

CLEIDE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GÉSSICA NAZARETH MACHADO· OAB PR 65268· CPF 074.***.***-26

Reu:

GÉSSICA NAZARETH MACHADO· OAB PR 65268· CPF 074.***.***-26

Último movimento: Definitivo (04/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE DE OLIVEIRA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Definitivo (01/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE DE OLIVEIRA

Reu

JULIãO LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO· OAB SP 150464· CPF 143.***.***-03

Autor:

LEILA FERREIRA MUNHOZ· OAB SP 146188· CPF 148.***.***-20

Reu:

ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO· OAB SP 150464· CPF 143.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1010386-21.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleide de Oliveira - Conceição Palamin Munhoz (espólio) e outros - Vistos. Em face da resposta da autora em petição retro, reitero a Decisão de fls 443/444 no trecho final: "Apresentada a manifestação, remetam-se os autos ao cartório para conferência das informações prestadas, certificando-se quanto à correção dos dados, apontando eventuais inconsistências... (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CLAUDIONOR PEREIRA CRUZ JUNIORCPF

EDELAINE MARTINS MATOS VARGASCPF

RICARDO DENIS DAMIAO COUTOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

CLEIDE DE OLIVEIRA GONCALVES· CPF 661.***.***-04

Reu:

KELLY CAROLINE BARBOSA CAVALLARI· CPF 010.***.***-60

Reu:

MARIANA DOS ANJOS SANTOS· CPF 054.***.***-28

Outros

FABIO AZATO· OAB MS 019154· CPF 693.***.***-15

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 014983· CPF 012.***.***-06

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 012394· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Autos preparados para expedição (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONOR PEREIRA CRUZ JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 012394· CPF 005.***.***-12

Autor:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 014983· CPF 012.***.***-06

Autor:

FABIO AZATO· OAB MS 019154· CPF 693.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONOR PEREIRA CRUZ JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 012394· CPF 005.***.***-12

Autor:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 014983

Reu:

LUCIENNE REIS D'AVILA· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONOR PEREIRA CRUZ JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 012394· CPF 005.***.***-12

Autor:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 014983

Reu:

LUCIENNE REIS D'AVILA· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONOR PEREIRA CRUZ JUNIORCPF

RICARDO DENIS DAMIAO COUTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 012394· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Certidão (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUAN LUCAS DA SILVA SAMBRANACPF

FLAVIO RENATO GOMES MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

IVAN HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 12628· CPF 695.***.***-20

Reu:

JUAREZ MOREIRA FERNANDES JÚNIOR· OAB MS 12065· CPF 991.***.***-68

Reu:

NABIHA DE OLIVEIRA MAKSOUD· OAB MS 11399· CPF 905.***.***-49

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN LUCAS DA SILVA SAMBRANACPF

FLAVIO RENATO GOMES MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 12628· CPF 695.***.***-20

Autor:

NUPRAJUR - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCDB· OAB MS 33333· CPF 282.***.***-91

Autor:

CLEIDE DE OLIVEIRA GONÇALVES· OAB MS 19536· CPF 661.***.***-04

Autor:

KELLY CAROLINE BARBOSA CAVALLARI

Autor:

NABIHA DE OLIVEIRA MAKSOUD· OAB MS 11399· CPF 905.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOICE ROBERTO CONCEICAO SILVACPF

POLLYANA CRISTINA DE AVILA BELARMINO

Reu

WALDEMIR BELARMINO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOICE ROBERTO CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

CLEIDE DE OLIVEIRA GONÇALVES· OAB MS 19536· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 14.544,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ROJAS PAVÃO· OAB MS 19353· CPF 031.***.***-56

Reu:

CLEIDE DE OLIVEIRA GONÇALVES· OAB MS 19536· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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