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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 6.463,96

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CLEIDE DIAS DOS SANTOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Reu:

LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES· OAB GO 34056· CPF 937.***.***-04

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita (09/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2005

Distribuição

16/06/2005

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA CLARA PIRES DA CUNHACPF

CHERLES SILVA AGUIARCPF

CLEIDE DIAS DOS SANTOS FREITASCPF

EVILSON DIAS PIMENTACPF

FLAVIA MOREIRA DOS REIS COSTACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO· OAB RS 52730

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001574-21.2005.4.01.4300. REQUERENTE: LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO - RS52730 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANA CLARA PIRES DA CUNHA LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO - (OAB: RS52730) FLAVIA MOREIRA DOS REIS COSTA LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO - (OAB: RS52730) CHERLES SILVA AGUIAR LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO - (OAB: RS52730) CLEIDE DIAS DOS SANTOS FREITAS LUCIA HELENA VILLAR PI... (21/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2009

Distribuição

14/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLARA PIRES DA CUNHA

FLAVIA MOREIRA DOS REIS COSTA

CHERLES SILVA AGUIAR

CLEIDE DIAS DOS SANTOS FREITAS

EVILSON DIAS PIMENTA

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de ZENIR FLORENCIO DOS REIS em 10/03/2021 23:59. (11/03/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 109.869,98

Autor

CLEIDE DIAS DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LIMA CONCEICAO· OAB SP 375808· CPF 394.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 109.869,98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLEIDE DIAS DOS SANTOS CARDOSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (27/04/2023)

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