CLEIDE DOS SANTOS SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 20.189,49

Autor

UMBELINA NERES DE ALMEIDACPF

VITORIA SILVA BARBOSACPF

JOAO BENEDITO SOUSACPF

Reu

ANA SILVA EVANGELISTA

GUILHERME EVANGELISTA

Advogados

Autor:

MONIQUE PATRIOTA CRUZ· OAB BA 41319· CPF 021.***.***-43

Autor:

WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 9389· CPF 131.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Carmelia Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Luciana Amorim Da Silva T Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0505603-43.2017.8.05.0274 Inventário Jurisdição: Vitória Da Conquista Inventariante: Joao Benedito Sousa Advogado: Washington Luis De Oliveira Barros (OAB:BA9389) Herdeiro: Umbelina Neres De Almeida Inventariado: Guilherme Evangeli... (14/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2009

Distribuição

05/10/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

ROSILDA ALVES DE CARVALHO

MARIA CELIA DA SILVA XAVIER

ROBERTA DE LOURDES MARINHO TOLEDO

DOMICIO GOMES DE FARIAS

+ 47 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO· OAB PB 12006· CPF 032.***.***-54

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

JOSEFA MAIA DA SILVA CASTRO

VLADEMIR SILVA SEIXAS

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA

+ 47 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Autor:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Reu:

MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO· OAB PB 12006· CPF 032.***.***-54

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE DOS SANTOS SILVA

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

RAMON SOARES MOTERVINOS· OAB RJ 230748· CPF 135.***.***-39

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RAMON SOARES MOTERVINOS· OAB RJ 230748· CPF 135.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Definitivo (05/04/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 19.379,80

Autor

CLEIDE DOS SANTOS SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GARCIA SOUZA· OAB AL 9563· CPF 049.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO GARCIA SOUZA· OAB AL 9563· CPF 049.***.***-01

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JOCIELMA FERNANDES DOS SANTOS· OAB SE 12706· CPF 055.***.***-69

Autor:

JOSIELLE DOS SANTOS· OAB SE 9044· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JOCIELMA FERNANDES DOS SANTOS· OAB SE 12706· CPF 055.***.***-69

Autor:

JOSIELLE DOS SANTOS· OAB SE 9044· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008532-89.2023.4.05.8500. AUTOR: CLEIDE DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOCIELMA FERNANDES DOS SANTOS - SE12706, JOSIELLE DOS SANTOS - SE9044 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao T... (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JOCIELMA FERNANDES DOS SANTOS· OAB SE 12706· CPF 055.***.***-69

Autor:

JOSIELLE DOS SANTOS· OAB SE 9044· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008532-89.2023.4.05.8500. AUTOR: CLEIDE DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOCIELMA FERNANDES DOS SANTOS - SE12706, JOSIELLE DOS SANTOS - SE9044 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao T... (30/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CLEIDE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CLEIDE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLEIDE DOS SANTOS SILVA

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001051-41.2021.8.03.0005. AUTOR: MARIA CLEIDE DOS SANTOS SILVA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado na primeira e na segunda instâncias, e sendo a matéria de conhecimento geral, sobretudo dos advogados das causas, arquivem-se os autos. Tartarugalzinho/AP, 24 de abril de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho OBS.: Publ... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLEIDE DOS SANTOS SILVA

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001051-41.2021.8.03.0005. AUTOR: MARIA CLEIDE DOS SANTOS SILVA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado na primeira e na segunda instâncias, e sendo a matéria de conhecimento geral, sobretudo dos advogados das causas, arquivem-se os autos. Tartarugalzinho/AP, 24 de abril de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho OBS.: Publ... (22/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/11/2008

Distribuição

07/11/2008

Valor

R$ 38.400,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS

MARIA CLEIDE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO VALE LEAL· OAB MA 10668· CPF 253.***.***-49

Reu:

EVERTON CAVALCANTE SERRA· OAB MA 10326· CPF 018.***.***-80

Reu:

CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLEIDE DOS SANTOS SILVA

Reu

BANESE S.A.

Advogados

Autor:

SALATIEL AZEVEDO DE JESUS· OAB SE 13419· CPF 074.***.***-58

Autor:

CLEBER AZEVEDO SANTOS· OAB SE 9662· CPF 043.***.***-57

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Reu:

SALATIEL AZEVEDO DE JESUS· OAB SE 13419· CPF 074.***.***-58

Reu:

CLEBER AZEVEDO SANTOS· OAB SE 9662· CPF 043.***.***-57

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Último movimento: Definitivo (08/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLEIDE DOS SANTOS SILVA

Reu

BANESE S.A.

Advogados

Autor:

SALATIEL AZEVEDO DE JESUS· OAB SE 13419· CPF 074.***.***-58

Autor:

CLEBER AZEVEDO SANTOS· OAB SE 9662· CPF 043.***.***-57

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Reu:

SALATIEL AZEVEDO DE JESUS· OAB SE 13419· CPF 074.***.***-58

Reu:

CLEBER AZEVEDO SANTOS· OAB SE 9662· CPF 043.***.***-57

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA CLEIDE DOS SANTOS SILVA ADV.: CLEBER AZEVEDO SANTOS - OAB: 9662-SE ADV.: SALATIEL AZEVEDO DE JESUS - OAB: 13419-SE REQUERIDO: BANESE S.A. ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS, EM ANEXO, DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (S... (18/11/2024)

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