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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLEIDE DUARTECPF

TATIANA CORREA LUZIOCPF

MARCIO ROGERIO ZANETTE MAZO

Advogados

Reu:

CLAUDEMIR ACOSTA SALINAS· OAB MS 21510· CPF 043.***.***-08

Reu:

CARLOS EDUARDO ARANTES OLIVEIRA· OAB MS 17101· CPF 935.***.***-91

Reu:

ANA PAULA DUARTE PEREIRA· OAB MS 26206

Reu:

HUALTER TAROUCO BATISTA· OAB MS 13207· CPF 320.***.***-39

Reu:

ÁLLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA· OAB MS 17376· CPF 022.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Ofício. (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ARANTES DE OLIVEIRA

Autor:

ANA PAULA DUARTE PEREIRA

Autor:

CLAUDEMIR ACOSTA SALINAS· OAB MS 21510· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 20.334,08

Autor

MARIA VITORIA DOS REISCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDE FERNANDES DUARTE· OAB BA 47639· CPF 017.***.***-30

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria Vitoria Dos Reis Advogado: Cleide Fernandes Duarte (OAB:BA47639) Reu: Banco C6 Consignado S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8144224-71.2023.8.05.0001 Procedimento... (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 200.583,92

Autor

MARCO ANTONIO CARRANZA CRIALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDE FERNANDES DUARTE· OAB BA 47639· CPF 017.***.***-30

Reu:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Reu:

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 40623· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 9.700,00

Autor

TIAGO LIMA DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

CLEIDE FERNANDES DUARTE· OAB BA 47639· CPF 017.***.***-30

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 9.700,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

TIAGO LIMA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

CLEIDE FERNANDES DUARTE· OAB BA 47639

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/09/2025 (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 33.893,36

Autor

VINICIUS DANTAS OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDE FERNANDES DUARTE· OAB BA 47639· CPF 017.***.***-30

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS DANTAS OLIVEIRA SANTOS em 19/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CAMILA AMORIM ALVARESCPF

ANATALIA DE JESUS AMORIM ALVARESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DOS SANTOS COSTA· OAB BA 35119· CPF 007.***.***-30

Outros

CLEIDE FERNANDES DUARTE· OAB BA 47639· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ANATALIA DE JESUS AMORIM ALVARES em 13/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.400,00

Autor

IRACI DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

JOAO SOUZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLEIDE FERNANDES DUARTE· OAB BA 47639· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de IRACI DE JESUS OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 25.663,25

Autor

SILVIA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDE FERNANDES DUARTE· OAB BA 47639· CPF 017.***.***-30

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA SANTOS DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 22.994,07

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FORTE DE AMARALINACNPJ

Reu

HELIO LEITE DE CASTRO VELLOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA· OAB BA 54643· CPF 058.***.***-08

Autor:

ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 49816· CPF 646.***.***-68

Autor:

DEBORA ALMEIDA MUHANA MOREIRA· OAB BA 57261· CPF 059.***.***-79

Reu:

CLEIDE FERNANDES DUARTE· OAB BA 47639· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FORTE DE AMARALINA em 07/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 10.995,85

Autor

TANIA REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDE FERNANDES DUARTE· OAB BA 47639· CPF 017.***.***-30

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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