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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 3.410,00

Autor

FRANCISCO FRUTUOSO GARCIACPF

Reu

A. B. O. CLINICA MEDICA LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE· OAB RN 19054· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 12.540,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

FRUTUOSO GARCIA NANTESCPF

Advogados

Reu:

EUDENIA PEREIRA DA SILVA· CPF 904.***.***-04

Outros

EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MS 16171· CPF 904.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRUTUOSO GARCIA NANTES Advogado do(a) APELADO: EUDENIA PEREIRA DA SILVA - MS16171-A D E S P A C H O ID 252444254: dê-se vista ao autor pelo prazo de 5 (cinco) dias.. Ressalta-se que as questões atinentes ao cumprimento provisório de sentença devem ser deduzidas diretamente no juízo da execução, a teor do artigo 520 e seguintes do CPC. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003060-12.2021.4.03.... (07/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 12.540,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FRUTUOSO GARCIA NANTESCPF

Advogados

Reu:

EUDENIA PEREIRA DA SILVA· CPF 904.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJMS - Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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